RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) recebeu nesta sexta-feira carta de renúncia do conselheiro de administração Marcelo Gasparino, eleito por meio de processo de voto múltiplo em assembleia de acionistas nesta semana, informou a companhia em fato relevante ao mercado.
Gasparino, representante de acionistas minoritários, havia informado previamente que iria renunciar com o objetivo de provocar nova eleição do conselho pelos acionistas, sob alegação de ter identificado problemas nos procedimentos da assembleia que o elegeu.
Acionistas minoritários buscavam conseguir um maior número de assentos no conselho na assembleia realizada na segunda-feira passada, o que não ocorreu.
No fato relevante desta sexta-feira, no entanto, a Petrobras afirmou que a legislação e o estatuto da empresa não a obrigam a convocar uma assembleia especificamente para este fim, uma vez que o conselheiro não foi destituído.
"Em caso de vacância do cargo de Conselheiro de Administração eleito por voto múltiplo que não seja decorrente de destituição, o cargo poderá ser preenchido por substituto eleito pelo Conselho de Administração, até que seja realizada uma próxima Assembleia Geral de Acionistas", disse a empresa.
"Essa Assembleia deverá proceder à eleição dos oito membros do Conselho eleitos por voto múltiplo, não havendo obrigatoriedade de convocação de Assembleia específica pela companhia para esse fim", afirmou.
O conselho da Petrobras atualmente é composto por sete membros indicados pelo governo, um membro representante dos trabalhadores e três representantes dos minoritários.
Em trecho de carta enviada à Petrobras, divulgado pela empresa, Gasparino afirmou que sua renúncia deveria ser considerada "a partir de 31/05/2021 ou até que seja empossado o meu substituto a ser eleito através de nova assembleia geral oportunamente convocada, diante da ocorrência do processo eleitoral do Voto Múltiplo, o que ocorrer primeiro".
(Por Marta Nogueira)