A Agência Nacional de do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o governo federal realizaram nesta quarta-feira, 27, a assinatura dos contratos de partilha de produção do excedente da cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu. O leilão foi realizado em dezembro do ano passado. No certame, o governo conseguiu vender por R$ 11,1 bilhões os dois grandes campos do pré-sal da bacia de Santos. A expectativa é de que, juntos, os blocos de Sépia e Atapu elevem a produção de petróleo e gás natural do País em 12% e gerem R$ 204 bilhões em investimentos nos próximos 25 anos.
Os contratos foram assinados com cinco empresas: a Petrobras (SA:PETR4) e a Total Energies EP, referentes aos dois campos, a Petronas e QP Brasil em relação ao campo de Sépia, e a Shell (NYSE:SHEL) Brasil referente à Atapu. A estatal pagou R$ 4,2 bilhões dos R$ 11,1 bilhões arrecadados em bônus de assinatura.
Na cerimônia de assinatura, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o Executivo teve êxito em realizar um leilão com concorrência. Bento relatou ainda que recebeu nesta tarde uma mensagem do ministro do Petróleo e Gás do Qatar, na qual o colega parabenizou o governo brasileiro pela assinatura dos contratos. "É importante lembrar que o resultado de todos os oito leilões realizados no governo Bolsonaro significam investimentos de mais de R$ 800 bilhões", disse Bento.
As áreas de Sépia e Atapu colocadas à venda em dezembro são continuações de campos operados pela Petrobras, nos quais ela já precisou gastar para desenvolvê-las e onde já produz cerca de 200 mil barris diários de óleo equivalente.
Os blocos já haviam sido oferecidos em 2019, mas à época não atraíram as petroleiras. Na nova tentativa, a ANP reduziu em 70% o bônus de assinatura.
O novo presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, marcou presença na cerimônia de assinatura dos contratos, que aconteceu no prédio do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Também no evento, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou que, com a assinatura dos negócios, o governo e a agência "encerram um capítulo" da atividade de exploração.
"Do ponto de vista da geologia as áreas são excepcionais. Conseguimos também garantir boas condições contratuais e regulatórias", disse Saboia, acrescentando que a transição energética precisa ser feita de forma equilibrada, sendo "imprescindível" continuar atendendo a demanda por hidrocarbonetos de forma eficiente.