SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) anunciou acordo para a criação de uma joint venture junto à francesa Total que buscará desenvolver uma carteira de projetos de energia solar e eólica onshore no Brasil com até 500 megawatts em capacidade em um horizonte de cinco anos, informou a estatal em comunicado nesta sexta-feira.
O movimento acontece em meio à celebração de novos acordos em uma parceria já selada anteriormente entre as duas empresas, que envolveram também a cessão à francesa pela estatal brasileira de 10 por cento no campo de Lapa, no Bloco BM-S-9, no qual a Total já havia adquirido antes uma fatia de 35 por cento.
Essa nova fase da parceria envolverá ainda o pagamento à Petrobras pela Total de um valor adicional de 50 milhões de dólares, sem considerar ajustes devidos quando do fechamento da transação.
"Petrobras e Total reafirmam a importância da continuidade dos estudos sobre novas frentes de investimento em conjunto, reforçando a cooperação tecnológica existente entre as duas companhias. Além disso, continuarão buscando o desenvolvimento de novas oportunidades no segmento de gás e energia, incluindo o de energia térmica", acrescentou a Petrobras.
A joint venture para energia renovável criada pelas petroleiras terá uma participação de 49 por cento da Petrobras e de 51 por cento da Total Eren, empresa coligada da Total. As empresas já haviam assinado um memorando de entendimento sobre essa parceria em julho.
"O referido acordo tem natureza vinculante pelo qual as partes se comprometem a negociar os documentos necessários para a formalização da joint venture..a celebração desse acordo é mais um passo na estratégia da Petrobras em desenvolver negócios de alto valor em energia renovável, com parceiros globais", disse a Petrobras no comunicado.
A petroleira esclareceu ainda que a venda de sua fatia restante no campo de Lapa à Total envolvida nos anúncios desta sexta-feira não é afetada por uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou a companhia a suspender o anúncio de novas oportunidades de desinvestimento em ativos de exploração e produção.
"A referida decisão não se aplica à cessão de participação no Campo de Lapa, visto que os contratos foram firmados em 28 de fevereiro de 2017 com base na legislação vigente à época", afirmou.
A Petrobras disse na véspera entender que a decisão não afeta processos de cessão de direitos de exploração e produção iniciados antes de maio de 2018.
(Por Luciano Costa)