RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cinco autos de infração pelo despejo de água com óleo e graxa ao mar pela plataforma P-51, na Bacia de Campos, fora dos padrões estabelecidos, afirmou o órgão em nota nesta segunda-feira.
Os autos foram gerados após uma investigação técnica conduzida pelo Ibama --motivada por manchas de óleo encontradas no mar-- que concluiu que a empresa estava utilizando um método para aferição do teor de óleo e graxa da água de produção diferente da recomendado pelo órgão.
Segundo o Ibama, a empresa apresentou recurso em relação a quatro desses autos e anunciou que pagará o quinto, que contempla a multa de valor mais alto, 14,28 milhões de reais. O Ibama informou que processo de análise dessas autuações está em curso.
Ibama e Petrobras estão negociando um termo de compromisso que considera a migração para um outro método de medição do teor de óleo e graxa (TOG) dos efluentes das plataformas marítimas, segundo informaram o Ibama e a Petrobras nesta segunda-feira. Iniciada há seis meses, a discussão está em fase de conclusão.
Em nota, a Petrobras disse que o método a ser substituído é usado pela companhia desde 1986 e parte integrante do processo de licenciamento de suas plataformas ao longo das últimas décadas.
"A visão do Ibama sobre o processo mudou mais recentemente e, com isso, estabeleceu-se um diálogo para a transição, com a companhia já tendo chegado a um entendimento com o órgão regulador ambiental", disse a empresa.
Na nota, a diretora-executiva de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, afirmou que a mudança do método representa uma evolução.
"Vamos evoluir, reforçando o nosso compromisso e respeito ao meio ambiente", disse.
As notas do Ibama e da Petrobras foram publicadas após o jornal O Globo publicar nesta segunda-feira que relatórios técnicos do Ibama e da Polícia Federal afirmam que a Petrobras forneceu dados falsos para a análise de contaminação de águas, supostamente fraudando o real impacto ambiental provocado por sua atividade de exploração marítima de petróleo.
A Petrobras afirmou discordar do relatório mencionado na matéria do O Globo.
"A Petrobras esclarece que envia dados fidedignos e verdadeiros regularmente ao Ibama, atende à legislação aplicável e que todas as plataformas de produção da empresa estão devidamente licenciadas pelo órgão ambiental", completou.
(Por Marta Nogueira)