RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou dois recursos impetrados pela Petrobras e determinou que a estatal pague multas que somam quase 8 milhões de reais, devido a irregularidades relacionadas ao regulamento dos sistemas de medição da produção encontradas em duas plataformas.
A negativa da autarquia aconteceu na reunião de diretoria de 30 de julho e consta na ata a qual a Reuters teve acesso.
Uma das duas plataformas onde foram encontradas irregularidades foi a Capixaba, que opera no campo de Jubarte, no Parque das Baleias, na Bacia de Campos.
As não conformidades foram constatadas em junho de 2010 e geraram multa de 3 milhões de reais. A Petrobras recorreu da autuação, o que foi negado pela ANP na última semana.
A outra unidade de produção onde foram encontradas infrações é a Cherne 2. Nela foram detectadas 11 não conformidades em inspeção realizada em janeiro de 2010.
A Cherne 2 é responsável pela produção das concessões de Cherne, Congro e Malhado, na Bacia de Campos.
Nesse caso, a Petrobras recorreu da decisão relacionadas a cinco das 11 infrações, o que também foi negado pela autarquia, que determinou multa no valor de 4,95 milhões de reais.
Para as seis infrações demais, a Petrobras já efetuou anteriormente o pagamento de multa de 5,67 milhões.
Procurada para comentar, a Petrobras não respondeu imediatamente.
HISTÓRICO DE MULTAS
No mês passado, a Petrobras teve outros dois recursos negados, também referentes a infrações relacionadas ao regulamento do sistema de medição. Tais autuações foram detectadas na plataforma Cherne-1, responsável pela produção em áreas da Bacia de Campos, e na Cidade de Angra dos Reis, que produz no campo de Lula, na Bacia de Santos.
A agência ressaltou à Reuters, em nota, que a fiscalização dos sistemas de medição da produção é uma "atribuição legal e atividade rotineira" da ANP.
Desde 2011, segundo a ANP, foram aplicadas mais de 39 multas a nove diferentes empresas.
(Por Marta Nogueira)