Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) anunciou nesta quinta-feira uma revisão da sua política de preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de até 13 kg às distribuidoras, após uma disparada de suas cotações em quase 70 por cento desde junho passado.
Ao anunciar a revisão, a empresa informou já uma queda de 5 por cento do valor do chamado gás de cozinha a partir de sexta-feira.
A decisão foi definida pelo presidente da petroleira, Pedro Parente, como "estritamente empresarial", embora tenha explicado que a principal motivação foi suavisar repasses de reajustes no mercado internacional aos consumidores finais.
A nova metodologia continuará a ter como referência o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5 por cento, disse Parente, a jornalistas, o que vai garantir que a empresa não terá prejuízo na venda do produto, segundo ele.
Os reajustes de preços, no entanto, passarão a ser trimestrais, em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre, e a apuração das cotações internacionais e do câmbio será pela média dos 12 meses anteriores, e não mais pela variação mensal.
Além disso, as elevações de preços superiores a 10 por cento terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras, formado pelo presidente da companhia, Pedro Parente, e os diretores Financeiro e de Refino e Gás Natural.
Também será criado um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados segundo a nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a metodologia anterior, segundo a empresa.
"Foi uma decisão estritamente empresarial, porque essa volatilidade causava impactos, como por exemplo, o uso de substitutos ao gás, inclusive com um certo risco (ao consumidor)", disse Parente, em uma coletiva de imprensa para explicar a nova política de preços.
O executivo destacou que "preocupa o risco de substitutos (ao gás) que possam causar riscos à integridade física dos consumidores" e também a própria concorrência com outros produtos.
MERCADO
As declarações ocorrem em meio a uma gestão da Petrobras que tem tentado mostrar firme independência do governo federal para praticar preços e buscar rentabilidade, com bastante aprovação de analistas de mercado e investidores.
Diante de uma maior independência, a empresa tem reajustado preços de gasolina e diesel quase diariamente seguindo a lógica de mercado internacional, apesar de uma alta relevante da cotação do barril de petróleo e também de impostos, e buscou um maior alinhamento do preço do gás ao exterior.
A própria alta acumulada expressiva do valor do gás de cozinha de quase 70 por cento desde junho, ocorreu após a companhia alterar suas práticas para a precificação do produto visando justamente deixá-los mais alinhados ao mercado internacional.
Parente disse que a alteração da política anunciada nesta quinta-feira mantém o disposto na resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determina que o gás de cozinha deverá seguir preços diferenciados e inferiores aos praticados para outras embalagens, vendidos para os seguimentos industrial e comercial.
Além disso, afirmou que não há nenhuma conversa entre governo e Petrobras sobre uma possível alteração da política do CNPE.
"Nós não enxergamos que haja subsídio ao preço do GLP13, certamente há a prática de uma margem inferior como é o comando da regulação do CNPE... enquanto estamos praticando preços referenciados a uma referencia internacional, mais uma margem, não temos aqui essa hipótese", afirmou o executivo.
Para a implementação da nova política, a Petrobras aprovou uma regra de transição para 2018 que na prática reduzirá o preço do produto nas refinarias em 5 por cento a partir de sexta-feira.
Parente ressaltou que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, suas revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, o que dependerá dos repasses feitos por distribuidoras e revendedores.
(Com reportagem de Luciano Costa e José Roberto Gomes, em São Paulo)