A Petrobras (BVMF:PETR4) sinalizou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que está disposta a construir uma base de atendimento a emergências mais próxima da área conhecida como Margem Equatorial. Esse era, segundo apurou o Poder360, o maior entrave para licença do órgão para a exploração no local.
Documentos protocolados pela estatal sinalizaram que a companhia poderia construir uma base marítima no Oiapoque (AP), a 170 km do bloco FZA-M-59, localizado na chamada bacia da Foz do Amazonas. Na versão anterior, a única estrutura do tipo para barcos planejada era em Belém (PA), a mais de 500 km dos poços.
Agora, a avaliação dentro do Ibama é que o processo depende muito mais da estatal do que da entidade ambiental.
Na prática, há a expectativa de que o processo de licenciamento enfim destrave e o instituto dê sinal verde às perfurações. Depende da empresa, entretanto, seguir com a apresentação desses novos planos.
Os planos de emergência e o PPAF (Plano de Proteção à Fauna) eram os principais pontos vistos pelo Ibama como problemáticos no processo e contribuíram para a negativa do aval para exploração em maio de 2023. O órgão ambiental considerava os planejamentos de contingência frágeis diante dos riscos.
O entendimento do Ibama era de que, em eventual vazamento de óleo, a Petrobras demoraria muito para mitigar os danos por só ter uma base de apoio marítima em Belém. Seria preciso isolar a área com boias e resgatar animais, por exemplo, o que precisa ser feito de barco.
No plano anterior, a estatal até planejava uma base no Oiapoque, mas só para helicópteros.
O QUE É A MARGEM EQUATORIAL
A Margem Equatorial é uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas no Brasil. Compreende toda a faixa litorânea ao Norte do país. Tem esse nome por estar próxima da Linha do Equador. Começa na Guiana e se estende até o Rio Grande do Norte.
A porção brasileira é dividida em 5 bacias sedimentares, que juntas têm 42 blocos. São elas:
- Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará;
- Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão;
- Barreirinhas, localizada no Maranhão;
- Ceará, localizada no Piauí e Ceará; e
- Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte.
A Petrobras tenta perfurar para pesquisas um poço na bacia da Foz do Amazonas, que, embora tenha esse nome, não é na foz do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo se encontra a 500 km de distância da foz e mais de 170 km da costa do Amapá.
POTENCIAL
Estudos internos da Petrobras indicam que o bloco que a estatal tenta licenciamento ambiental para exploração na Margem Equatorial tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo.
Trata-se de um possível incremento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris. Enquanto isso, a Guiana já descobriu na região o equivalente a 75% da reserva do Brasil.
As reservas da Margem Equatorial são a principal aposta da Petrobras para manter o nível de extração de petróleo a partir da década de 2030, quando a produção do pré-sal deve começar a cair. Assim, a nova fronteira daria segurança energética ao país durante a transição para a economia verde. Estudos globais indicam que o mundo seguirá dependendo do petróleo até 2050.
Negada pelo Ibama, a licença ambiental inclui um teste pré-operacional para analisar a capacidade de resposta da Petrobras a um eventual vazamento. O pedido é para a perfuração de um poço que permitiria à Petrobras analisar o potencial das reservas de petróleo na região.
