A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira, 22, o arquivamento de um pedido para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu indevidamente na Petrobras (BVMF:PETR4).
O pedido de investigação foi formalizado depois que vieram a público mensagens do ex-presidente da estatal Roberto Castello Branco em um grupo privado de economistas no WhatsApp. Ele afirma que teria mensagens e áudios que poderiam "incriminar" o presidente em seu antigo celular corporativo. As conversas foram reveladas pelo portal Metrópoles.
Depois de ouvir o economista, a vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo disse que "não há mínimo elemento a sustentar a existência de ilícito penal" do presidente.
"É conhecida de todos a postura do presidente no sentido de defender a redução de preços dos combustíveis, o que efetivamente ocorreu", afirma a PGR, que não vê crime na conduta de Bolsonaro. Desde o início do governo, em 2019, a Petrobras já teve quatro presidentes.
Em depoimento, Castello Branco disse que escreveu a mensagem em uma "discussão acalorada" e que a palavra "incriminar" não deveria ser considerada no sentido literal.
"Eu apenas recebi mensagens que, se eu as cumprisse, violaria a governança corporativa da Petrobras", afirmou ao ser ouvido por videoconferência.
A PGR também ouviu Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil (BVMF:BBAS3), que teria sido o interlocutor das mensagens. Ele negou que algum crime específico tenha sido imputado a Bolsonaro.
O pedido para investigar o presidente partiu do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A PGR disse que ele tenta "usar politicamente" o sistema de Justiça.
A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, para decisão.