SÃO PAULO (Reuters) - O governo estabeleceu que a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) deverá representar a União em negociações com a Petrobras (SA:PETR4) para estabelecer o valor da compensação a ser paga à companhia por investimentos já realizados nas áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal, após o futuro leilão em regime de Partilha de produção dos ativos.
Volumes excedentes de petróleo das duas áreas foram oferecidas a investidores na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, em 6 de novembro do ano passado, mas não receberam propostas e com isso deverão ser relicitadas pelo governo brasileiro.
O leilão em novembro, que além da própria Petrobras atraiu apenas pequena participação de empresas chinesas, foi visto à época como frustrante por analistas, que apontaram entre os fatores por trás do resultado as complexas negociações que petroleiras precisariam conduzir junto à Petrobras para definir reembolsos à companhia por aportes já realizados nas áreas.
Agora, o Ministério de Minas e Energia definiu que a PPSA e a Petrobras "deverão efetuar o cálculo da compensação a ser paga" à petroleira por esses aportes já realizados em Sépia e Atapu, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
PPSA e Petrobras também deverão chegar a um acordo em relação às participações da União e da cessionária nessas áreas, de acordo com a medida.
Para o cálculo dessas participações, será utilizada a proporção entre o volume excedente ao contratado em cessão onerosa e o volume recuperável em hidrocarbonetos das áreas que serão licitadas.
O ministério definiu ainda que Petrobras e PPSA deverão se reunir presencialmente a cada 30 dias junto com representantes da pasta e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) "para informar a evolução das negociações" e apresentar estudos associados às discussões.
Segundo a portaria publicada nesta segunda-feira, Petrobras e PPSA deverão acordar um plano de trabalho para a definição dos valores das participações e da compensação, no qual serão especificados dados e informações necessárias ao cálculo, além de cronograma para as atividades.
Com base nos dados compartilhados entre Petrobras e PPSA, as estatais ainda realizarão estudos para definir a estratégia de desenvolvimento das áreas após o leilão.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou na semana passada que o governo tem trabalhado para realizar uma nova licitação das áreas de Atapu e Sépia, mas admitiu que é provável que o leilão fique para 2021.
(Por Luciano Costa)