O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse hoje (6) que os serviços da operadora Oi (SA:OIBR4) não apresentaram piora em meio à recuperação judicial da empresa. Além disso, segundo ele, uma eventual intervenção do governo na concessão da Oi não se justifica pela questão da qualidade, mas por outras condições, como a capacidade de manter o nível de investimentos, e pela da dívida da empresa com credores e com o próprio governo.
“O acompanhamento que é feito tem apontado que tem se mantido o nível de qualidade, ou seja, não piorou”, disse. Mais cedo, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que a chance de intervenção do governo na empresa está aumentando.
Segundo Quadros, o governo precisa editar uma medida provisória para definir como será possível intervir em uma empresa que está em processo de recuperação judicial. “Há dúvida se poderia ser feita a tal intervenção, então, ainda que não desejada, há a necessidade de uma medida provisória para poder esclarecer e permitir segurança jurídica.”
Quadros disse também que Anatel está realizando, durante esta semana, reuniões com representantes de outras operadoras de telefonia para discutir um plano de contingência para o caso.