Queda em número de execuções não retoma debate sobre pena de morte nos EUA

Alfonso Fernández.

Washington, 3 mar (EFE).- Apesar da queda progressiva das execuções e sentenças de morte nos últimos anos nos Estados Unidos, com 43 executados em 2012, a questão não é considerada uma prioridade da agenda política do segundo mandato do presidente Barack Obama.

"O presidente dos EUA tem poderes limitados na questão da pena de morte. É um tema muito polêmico para ser discutido no Congresso, por isso fica a critério dos estados", afirmou à Agência Efe Richard Dieter, diretor-executivo da organização Death Penalty Information Center.

Obama, que lançou uma ambiciosa agenda social para seu segundo mandato, não se pronunciou recentemente sobre a pena de morte.

Em sua época como senador por Illinois e em seu livro de memórias, no entanto, afirmou publicamente ser a favor da pena capital nos casos considerados especialmente "cruéis".

Embora o debate político nacional seja praticamente inexistente, a tendência de queda é clara, segundo as estatísticas do Death Penalty Information Center.

Na década de 1990, 300 pessoas eram condenadas à morte por ano, enquanto em 2012 foram apenas 78. O último pico de execuções foi em 1999, com 98, sendo que no último ano foram 43 execuções.

Além disso, a pena de morte está concentrada em poucos estados: 70% das execuções em 2012 aconteceram em estados do sul, com o Texas encabeçando a lista, seguido por Oklahoma e Mississipi.

"A pena de morte vem caindo com força nos últimos 15 anos, e os sinais mostram que esta tendência vai continuar. Além disso, nos últimos cinco anos, cinco estados aboliram a pena de morte", acrescentou Dieter, que há mais de duas décadas trabalha com ativismo contrário à pena capital.

Connecticut, Nova Jersey, Novo México, Nova York e Illinois proibiram a pena capital nos últimos cinco anos e, por isso, são 33 dos 50 estados americanos que ainda mantêm formalmente a pena máxima vigente na atualidade.

Este ano os olhares se concentram em Maryland, já que o Congresso estadual votará nas próximas semanas uma lei para abolir a pena de morte, num estado em que a última execução aconteceu em 2005, e o governador - o democrata Martin O'Malley - já afirmou sua disposição em sancionar a lei se ela chegar ao seu gabinete.

Em Takoma Park, uma cidade de Maryland nos arredores de Washington D.C., reside Shujaa Graham e sua esposa Phyllis Prentice. Os dois são membros ativos da organização Witness to Innocence, que trabalha com pessoas que estiveram no corredor da morte e foram inocentadas posteriormente.

Shujaa Graham é um deles. Após passar três anos no corredor da morte na Califórnia, foi inocentado em 1981 da acusação de ter matado um guarda durante uma rebelião na Penitenciária Estadual de San Quentin, onde cumpria pena por roubo.

"Sou um sobrevivente. Estou quase 30 anos fora da prisão e inclusive agora continuo lutando, não por um bom dia, mas por um bom momento", relatou à Efe em sua casa de Maryland ao relembrar seus anos no corredor da morte.

"Estive com culpados confessos. Isso não importa. Ninguém tem o direito de tirar a vida de uma pessoa", afirmou Graham, nascido na Louisiana e que fez parte dos Panteras Negras na prisão californiana.

Graham e sua esposa lembram que desde 1976, quando a pena de morte foi reinstaurada nos EUA, 138 pessoas foram inocentadas após terem sido condenadas à morte equivocadamente no país.

"Não é só a pena de morte, mas o próprio sistema penal que nos condenou, a mim e aos outros condenados injustamente", explicou Graham, visivelmente emocionado, ao relatar seu histórico judicial.

Sua batalha seguinte é em Maryland, estado no qual reside desde que saiu da Califórnia, pois teve que abandonar seu estado natal por sofrer pressões constantes, apesar de ter sido declarado inocente.

"Espero poder contar para minha neta que a pena de morte é uma coisa do passado, pelo menos no estado de Maryland", declarou Graham, que tem três filhos e quatro netos.

Em Maryland, uma recente pesquisa do jornal "Baltimore Sun", revelou que 48% dos cidadãos são a favor da pena capital contra o 42% que são contrários.

Dieter afirma que estes números são notavelmente inferiores aos de 15 anos atrás, por isso, parece que está acontecendo uma progressiva "mudança na percepção" da pena de morte.

"Agora se vê a pena capital como um problema prático não como um problema teórico. O povo perdeu a confiança na pena capital como um instrumento habitual para a luta contra o crime, e é utilizada cada vez menos", concluiu Dieter. EFE

afs/rpr/rsd-fk