SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) definiu nesta terça-feira diretrizes para que a compra da fabricante brasileira de chocolates Garoto pela multinacional suíça Nestlé seja aceita em definitivo pelo órgão antitruste, após a operação ter sido vetada pela própria autarquia em 2004.
O Cade afirmou que o conselheiro relator do caso, Alexandre Cordeiro, assinou despacho decisório nesta terça-feira estabelecendo diretrizes a serem cumpridas pela Nestlé.
"No entendimento do conselheiro,...as soluções apresentadas pela Nestlé endereçam todas as questões concorrenciais decorrentes do ato de concentração – judicializado desde 2005 em razão da recusa da operação pelo Cade na forma como foi apresentada à época", afirmou o Cade em comunicado à imprensa.
O órgão de defesa da concorrência não divulgou detalhes da decisão ou os remédios propostos pela Nestlé para ver a compra da Garoto ser aprovada pelo Cade. O despacho de Cordeiro deverá ser homologado pelo Tribunal do Cade, em sessão prevista para 18 de outubro.
Ainda conforme o órgão, o processo judicial perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região encontra-se suspenso até decisão definitiva do Conselho.
A Nestlé anunciou a compra da Garoto em 2002. Em 2004, o Cade determinou que a operação fosse desfeita e que Nestlé vendesse a Garoto.
Segundo o despacho de Cordeiro, em 2001, Nestlé tinha 34 por cento de participação no mercado de chocolate do país em termos de faturamento e a Garoto tinha 24 por cento. A rival mais próxima Lacta, atual Mondelez, tinha 33 por cento de participação.
(Por Paula Arend Laier)