SÃO PAULO (Reuters) - A Sabesp (SA:SBSP3) anunciou nesta quarta-feiras novas regras que tornam mais difícil aos consumidores que economizam água a obtenção de descontos em suas contas e manteve inalterada as regras de aplicação de sobretaxa aqueles que aumentam o consumo.
A decisão foi tomada diante de um quadro de abastecimento de água na região metropolitana e em cidades do interior de São Paulo que caminha para a normalidade, segundo afirmaram a jornalistas o secretário de saneamento e recursos hídricos do Estado, Benedito Braga, e o presidente da Sabesp, Jerson Kelman.
A empresa espera obter aprovação da agência reguladora estadual Arsesp para a prorrogação até o final de 2016 dos programas de desconto e de sobretaxa ainda nesta semana, disse Kelman, sem informar a expectativa dos clientes da empresa que vão acabar perdendo o direito ao bônus.
Ele comentou, porém, que acredita que a empresa não precisará manter o programa até o final do próximo ano diante do aumento do nível dos reservatórios nos últimos meses e de sinais de retorno à normalidade do regime de chuvas no Estado.
Pelas novas regras propostas, a partir de janeiro o limite de consumo médio mensal para o consumidor que obtém atualmente desconto de 30 por cento na conta será multiplicado por um fator de 0,78. Isso significa que o limite do consumo que dá direito ao desconto será cortado em 22 por cento e o consumidor terá que economizar mais para conseguir manter o desconto. O mesmo ocorre para as outras faixas de desconto, de 20 e 10 por cento.
Em uma simulação exibida à imprensa, 5 de 15 consumidores atualmente conseguem o desconto de 30 por cento na conta, reduzindo de 20 a 40 por cento o consumo em relação aos valores de referência. Com as novas regras, apenas um consumidor dos 15 teria direito aos 30 por cento de desconto na conta.
Apesar de chamar em vários momentos os consumidores que não economizam ou gastam muita água de "gastões", Braga afirmou que o Conselho de Administração da Sabesp não chegou a considerar a possibilidade de alterar também as regras de sobretaxa que incidem sobre eles, que atualmente variam de 40 a 100 por cento do valor da conta.
"Não haverá mudança nenhuma nas regras do 'ônus'", disse Braga, em referência à sobretaxa.
As ações da Sabesp estavam entre as maiores altas do Ibovespa nesta quarta-feira, após o anúncio. Às 12h48, os papéis exibiam valorização de cerca de 7 por cento, enquanto o Ibovespa mostrava alta de 0,8 por cento.
A companhia encerrou o terceiro trimestre com prejuízo líquido de 580 milhões de reais ante resultado positivo de 91,5 milhões um ano antes. Segundo o balanço, a concessão do bônus no período gerou queda de 5,5 por cento na receita operacional bruta, um impacto de cerca de 249 milhões de reais. Enquanto isso, a sobretaxa gerou 144,8 milhões de reais em receita no período.
RUMO À NORMALIDADE
Kelman afirmou que o Sistema Cantareira, principal conjunto de reservatórios que abastecem a região metropolitana de São Paulo está a 2 por cento de atingir o chamado "volume útil", quando não são necessárias bombas para retirada da água do fundo da reserva.
A expectativa da Sabesp é que o nível zero seja alcançado até o final deste ano e a partir daí o sistema passaria a acumular água sem a necessidade de utilização do "volume morto".
Em termos de volume, Kelman observou que o Cantareira tem atualmente 266 milhões de metros cúbicos de água de um total de cerca de 1,3 bilhão de metros cúbicos, incluindo o volume morto.
O presidente da Sabesp afirmou que o nível dos sistemas de abastecimento de água da região metropolitana e de cidades próximas está em 36 por cento do máximo.
"Tudo indica que estamos voltando para a normalidade hidrológica. Frentes que estão vindo do Sul estão chegando aqui (...) Estamos prorrogando o programa para mostrar à população que este esforço de economia (no consumo de água) não pode ser perdido", disse Braga. Kelman complementou afirmando que não fosse a adesão da população ao programa de economia "a situação de abastecimento na região metropolitana teria sido aflitiva".
(Por Alberto Alerigi Jr.)