Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Samarco [SAMNE.UL] e autoridades estão bem encaminhadas para fechar nesta semana um conjunto de regras de governança que serão utilizadas para definir pagamentos de reparações aos atingidos pelo colapso de uma barragem de rejeitos em 2015, afirmou à Reuters o procurador da República, José Adércio Sampaio.
Coordenador da força-tarefa do Rio Doce, criada pelo Ministério Público Federal para investigar o caso, Sampaio explicou que o objetivo no momento é aperfeiçoar o sistema de governança de um acordo anterior fechado com a União em 2016, aprovado com o governo de Dilma Rousseff, que não foi homologado pela Justiça.
"Este acordo que estamos negociando é para aperfeiçoar o sistema de governança do acordo da União, criar laudos e diagnósticos sobre o dano e dar poderes aos atingidos para negociar a reformulação e criação dos programas da Fundação Renova", disse Sampaio.
A Fundação Renova (SA:RNEW11) é uma instituição autônoma e independente criada para reparar danos causados pelo rompimento da barragem, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, desde a cidade de Mariana (MG) até chegar ao mar capixaba.
Enquanto está sendo negociada a governança em busca de reparações pela tragédia socioambiental, considerada a pior do Brasil, está suspensa uma ação de 155 bilhões de reais movida pelo Ministério Público Federal contra a Samarco, uma joint venture da brasileira Vale (SA:VALE3) com a anglo-australiana BHP Billiton.
"Isso (o acordo sobre governança) fecha uma etapa e abre uma outra etapa, de renegociação das cláusulas, dos programas, de medidas e etc. E é claro que vai ser dado um prazo em que as ações ficarão suspensas, mas não haverá extinção de ação", disse Sampaio.
Em uma entrevista à Reuters, em novembro do ano passado, Sampaio já havia adiantado que um acordo final poderia levar ainda um ou dois anos a partir da conclusão do modelo de governança.
O procurador, no entanto, preferiu não entrar em detalhes sobre o que está sendo negociado, uma vez que o acordo sobre o modelo de governança ainda não foi assinado. Ele ainda precisará ser homologado pela Justiça.
Há uma perspectiva de que a assinatura ocorra ainda nesta segunda-feira, quando termina um prazo concedido pela Justiça, segundo ele.
"A gente está na época da Copa do Mundo, o jogo só acaba quando termina", disse Sampaio, ressaltando que as negociações envolvem ainda muitas partes, como defensorias públicas e até mesmo a Casa Civil da Presidência da República.
Apesar de ainda não terem chegado a um acordo final, a Samarco e suas donas afirmam estar colocando em prática o plano aprovado com a União em 2016, incluindo medidas de reparação e mitigação de impactos.
A Samarco interrompeu suas atividades de mineração, em Minas Gerais, e pelotização, no Espírito Santo, desde o rompimento da barragem. E, até hoje, não obteve as licenças necessárias para retomar as operações.
Procuradas, Vale, Samarco e BHP disseram que não vão comentar o assunto.
(Por Marta Nogueira)