O leilão da concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió (AL), na semana passada, serviu para "validar" todo o processo de estruturação capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A avaliação é do diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs da instituição de fomento, Fábio Abrahão. O executivo espera agora atrair mais governos estaduais e municipais para ampliar a carteira da "fábrica de projetos" do BNDES, fortalecida desde que o banco reorientou sua ação na infraestrutura para a modelagem e estruturação de concessões, em vez de focar no financiamento aos investimentos.
Como muitos serviços e infraestruturas públicos no País são tidos como de baixa qualidade ou insuficientes, e os governos estão com as contas desequilibradas, sem espaço para investir, a atração de investimentos privados é a aposta do governo federal. O trabalho de modelagem identifica essas estruturas e serviços públicos e formata a concessão, em projetos que precisam ser economicamente viáveis para atrair operadores privados.
Para o diretor do BNDES, o resultado do leilão da concessão em Alagoas mostrou que, "para o investidor que entende do negócio e está disposto a apostar neste momento", os serviços de água e esgoto "têm potencial de gerar, no longo prazo, muito valor". Sinais disso foram a atração de investidores de fora do saneamento - a Equatorial (SA:EQTL3), do setor elétrico, integrou um dos consórcios -, a participação de um agente estrangeiro - a construtora espanhola Cymi - e a quantidade de competidores - sete consórcios apresentaram propostas.
Na fila de projetos estruturados pelo BNDES, o próximo a testar o mercado é uma parceria público-privada (PPP) para os serviços de esgoto sanitário em Cariacica (ES), cujo leilão, adiado, está marcado para o próximo dia 20. Na quarta-feira, o BNDES informou que recebeu sete propostas de consórcios interessados na PPP, que prevê aportes de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico.
Em seguida, vem a concessão de água e esgoto do Estado do Rio, que projeta em torno de R$ 30 bilhões em investimentos e tem leilão previsto para janeiro ou fevereiro de 2021 - o maior projeto de infraestrutura do País, segundo Abrahão. Ainda no primeiro trimestre do próximo ano, o BNDES pretende levar a leilão as concessões no Acre e no Amapá.
Depois, vêm dois projetos no Rio Grande do Sul - um para a capital, outro para o interior -, que estão em elaboração e poderiam ir a leilão no segundo trimestre do ano que vem. O banco acha possível também levar a leilão em 2021, no terceiro trimestre, um projeto no Ceará.
O banco trabalha ainda em estudos iniciais para o Estado de Minas Gerais.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.