Sem conseguir a regulamentação de um bônus de produtividade, entre outras demandas antes das restrições impostas pela legislação eleitoral, os auditores-fiscais passaram a pedir a saída do secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco) promete acirrar o movimento de mobilização da categoria nas próximas semanas.
A reação ocorre depois de pronunciamento feito por Vieira, na terça-feira passada, para os servidores do órgão. Na fala, segundo o Sindifisco, o secretário afirmou que o chamado bônus de eficiência reivindicado pela categoria não tem data para ser regulamentado.
Aprovado em 2017, o bônus - que representaria um adicional de salário baseado em produtividade e cumprimento de metas - aguarda regulamentação. A medida é uma das demandas da categoria, que iniciou no fim do ano passado um movimento de "operação tartaruga" e paralisações após o Congresso aprovar o Orçamento sem recursos para o pagamento do bônus.
A mobilização dos servidores da Receita puxou o movimento grevista por aumento de salários de outras categorias, que não se conformaram com a promessa do presidente Jair Bolsonaro de conceder reajuste apenas para as categorias policiais do governo federal (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários).
Depois de meses de polêmica e vaivém, nenhuma categoria (mesmo a dos policiais) conseguiu reajuste de salário. As restrições da lei eleitoral para aumentos e concessão de bônus estão valendo desde a segunda-feira.
"Não podemos aceitar o descaso deste governo com a Receita. Nossa mobilização segue a todo vapor e pode, inclusive, se acirrar nas próximas semanas", afirmou o presidente do Sindifisco, Isac Falcão, ao Estadão.
'DIGNIDADE'
De acordo com o Sindifisco, na manifestação aos servidores, Vieira disse que a sinalização para a regulamentação do bônus teria sido positiva, porém, não teria ocorrido pela pressão por recomposição salarial de outras carreiras. Nesse cenário, o governo temeu o risco de um efeito cascata dentro do funcionalismo federal.
Em nota divulgada ontem, o Sindifisco acusa ainda o secretário de ter boicotado as mobilizações. "Assim como fizeram mais de 1.200 auditores-fiscais, o secretário deveria ter a dignidade de entregar o seu cargo", diz a nota. A categoria pede também a recomposição do orçamento da Receita, que ficou 50% menor em 2022, e a realização de concursos públicos para diminuir a queda de 40% do efetivo nos últimos anos.
O Sindifisco acusa ainda o comando da Receita de ter publicado, ao longo do ano, diversas portarias que afetariam a atuação dos auditores. Uma delas é a portaria 75, que permite que a verificação física das mercadorias seja realizada de forma remota, sem a presença dos auditores nas alfândegas. A Receita também retirou do seu site oficial estudos fiscais e aduaneiros. Procurada, a Receita não se pronunciou sobre as críticas dos auditores-fiscais.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.