Por Juliana Schincariol
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O setor imobiliário quer aumento de cerca de 15 por cento nos valores das faixas de renda na terceira edição do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), além da criação de uma categoria intermediária.
Segundo um dos diretores-presidentes da construtora e incorporadora MRV, Rafael Menin, representantes do setor deverão reunir-se com o governo dentro de um mês para discutir novo conjunto de requisições envolvendo o Minha Casa Minha Vida 3.
"De tempos em tempos tem que fazer uma correção. O governo está sensível a isso", disse Menin à Reuters nesta quinta-feira. Ele esteve na reunião do setor com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que culminou com anúncio de expansão no número de unidades da fase 2 do MCMV.
"Isso ainda está sendo discutido, não tem nenhuma confirmação, o que se pede é uma atualização em torno de 15 por cento em cada faixa", disse Menin.
Segundo o executivo, a faixa 1 tem demandado "um volume enorme" dos recursos do Tesouro Nacional, que o governo pretende eventualmente diminuir na terceira fase. Hoje, ela pode ser subsidiada em até 95 por cento com recursos federais.
Para as faixas 2 e 3, o setor pede aumento do subsídio e mudanças dos limites. Atualmente, nas cidades com população igual ou superior a um milhão de habitantes, o valor máximo para contratação dos imóveis do programa é de 170 mil reais.
No Distrito Federal e municípios das regiões metropolitanas do Rio e São Paulo, o montante sobe para 190 mil reais. Já nos municípios com população superior a 250 mil, o valor é de 145 mil reais, e nas cidades com 50 mil habitantes ou mais, o valor é de 115 mil reais. Nas demais, o teto é de 90 mil reais.
As conversas envolvem a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), a Caixa Econômica Federal (CEF), empresas do setor e os ministérios da Fazenda e das Cidades.
Atualmente, a primeira faixa do programa vale para famílias com renda mensal de 1.600 reais. A segunda envolve famílias com renda de até 3.100 reais e a terceira, até 5 mil reais.
A intenção do setor é a criação de uma faixa intermediária, voltada para famílias com renda de três salários mínimos, que não se enquadram na faixa 1, mas também não são capazes de comprar imóvel nas faixas 2 e 3.
"Vai ser uma solução de mercado; as incorporadoras atenderão esta classe. É mais inteligente do que ampliar a faixa 1, porque demanda muitos recursos do Tesouro. É uma incorporação convencional, com um pouco mais de subsídio", afirmou, adicionando que a maior dificuldade está nas maiores capitais.
O governo atendeu uma das demandas do setor, com a ampliação do MCMV em 350 mil unidades e prorrogação por quatro anos do regime especial de tributação. Este foi considerado o início da etapa 3 do programa, porém com condições da segunda fase. Em julho, o governo federal lançou o MCMV 3, com meta de entregar mais 3 milhões de moradias.
Segundo Mantega, na segunda fase do programa já foram contratadas até o momento 2,55 milhões de unidades e, até o fim do ano, serão contratadas outras 200 mil. Com o acréscimo, a segunda fase passa a ser de 3,1 milhões de moradias.
Com o anúncio da véspera, foi evitado um hiato do programa no começo de 2015. "A transição era a grande preocupação do setor. Havia uma ansiedade com curto prazo", disse o executivo.
PRIMEIRO SEMESTRE
Em caso de reeleição de Dilma Rousseff, o executivo acredita que a entrada da fase 3 do programa deve ser anunciada no primeiro semestre de 2015. Os outros candidatos também mostram a intenção de manter o MCMV. Nesse caso, os primeiros seis meses do próximo ano seriam de transição, disse Menin.
"Caso a oposição ganhe, o setor vai ter que interagir para desenhar um programa muito parecido com o atual."
A MRV tem a maior parte dos empreendimentos voltada para o programa habitacional nas faixas 2 e 3.
Menin disse ainda que a companhia deve apresentar no segundo semestre um desempenho de vendas, lançamentos e geração de caixa "em linha" com a primeira metade de 2014, apesar do baixo crescimento econômico do país.
(Edição Alberto Alerigi Jr. e Aluísio Alves)