(Reuters) - As tarifas de energia cobradas pela elétrica Copel (SA:CPLE6) junto a clientes de sua unidade de distribuição, responsável pelo fornecimento no Paraná, devem subir quase 10% em 2021, segundo uma proposta preliminar apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira.
Os aumentos devem vir como parte da chamada revisão periódica tarifária da companhia, que será discutida em consulta pública pelo regulador até meados de maio e deve entrar em vigor a partir de 24 de junho.
O efeito médio para consumidores deve ser de 9,67%, sendo 9,72% para os de baixa tensão, principalmente residenciais, segundo proposta discutida pela diretoria da Aneel.
O aumento de encargos setoriais nas contas de luz, que bancam diversos subsídios e políticas públicas, foi responsável por 3,28 pontos percentuais do reajuste, segundo a agência.
Parte do aumento deve-se à previsão de que os consumidores comecem a pagar neste ano empréstimos bilionários viabilizados pelo governo junto a bancos no ano passado para apoiar o caixa de distribuidoras de energia em meio à crise do coronavírus, que derrubou a demanda por energia e elevou a inadimplência.
Conhecida como "Conta-Covid", a operação de financiamento será quitada em cinco anos.
Por outro lado, a Aneel apontou que a revisão tarifária levará em consideração a devolução pela Copel aos consumidores de valores cobrados no passado em tributos depois considerados ilegais em decisões judiciais transitadas em julgado.
A Copel tem cerca de 5,7 bilhões de reais em créditos de PIS e Cofins, em valores de maio de 2011. Segundo a Aneel, está prevista a devolução por meio da compensação de tributos nas contas de luz da empresa em cinco anos.
Essa devolução teve efeito negativo de 3,4% sobre os componentes financeiros do processo de revisão, segundo a Aneel.
(Por Luciano Costa, em São Paulo)