SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira a indisponibilidade de bens equivalentes a 2,1 bilhões de reais da Odebrecht e da OAS por superfaturamento das obras da Refinaria Abreu Lima (Rnest), em Pernambuco.
Segundo a assessoria do TCU, o valor atualizado é referente aos montantes superfaturados nas obras UDA-Rnest e UHDT-Rnest, de 370,9 milhões de reais e 938,6 milhões de reais, respectivamente, em 2009. As obras foram contratadas pela Petrobras (SA:PETR4).
"Submeto à apreciação deste Colegiado proposta de citação dos responsáveis pelos débitos observados e de adoção de medida cautelar de indisponibilidade dos bens", diz trecho do relatório do ministro relator do caso, Benjamim Zymler, que foi aprovado pelo plenário do TCU.
Segundo a assessoria do TCU, o valor de 2,1 bilhões de reais é solidário, ou seja, não determina em princípio o valor que será bloqueado de cada um dos citados.
A decisão é consequência da operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção envolvendo contratos da Petrobras com grandes empreiteiras do país.
A Reuters procurou os advogados da Odebrecht e OAS, mas não obteve resposta imediata.
(Por Aluísio Alves, com reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal)