BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ajustes no contrato de concessão da rodovia BR-101, entre Espírito Santo e Bahia, visando a redução do pedágio cobrado pela concessionária ECO 101, da Ecorodovias (SA:ECOR3).
Segundo o TCU, os ajustes devem-se à constatação da “inexecução de obras de caráter obrigatório e desequilíbrio econômico-financeiro decorrente de revisões tarifárias no contrato de concessão da BR-101”.
A ANTT terá prazo de 90 dias para apresentar os ajustes. Caberá ainda à ANTT, em 60 dias, acertar o cronograma de investimentos para a implantação de passarelas e de construção de vias locais.
(Por Leonardo Goy)