SÃO PAULO (Reuters) - A Tractebel Energia, maior geradora privada de energia elétrica do país, é contra a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de dividir entre agentes do setor expostos ao mercado de curto prazo o custo térmico resultante de eventual queda no patamar máximo do preço de energia de curto prazo.
"Somos totalmente contra", disse o presidente da Tractebel Energia, Manoel Zaroni, em teleconferência com analistas nesta terça-feira.
A Aneel propôs redução de mais de 50 por cento no patamar máximo do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) para o ano que vem, para 388,04 reais por megawatt-hora (MWh). A esse preço, no entanto, o PLD máximo cairia abaixo do custo de operação de muitas térmicas que devem seguir acionadas em 2015.
Essas térmicas com custo de geração acima do PLD passariam a ser pagas via Encargo do Serviço do Sistema (ESS) por agentes expostos ao mercado de curto prazo, segundo a proposta do regulador.
Geradoras de energia elétrica ficam expostas à contratação de energia no mercado de curto prazo, no qual atualmente os preços estão altos, quando não geram energia própria suficiente e não têm sobra para cumprir contratos.
"Mesmo que a resolução saia da maneira como está na audiência pública, ela tem fragilidades legais e vamos ter sólidos argumentos para combater judicialmente", disse o diretor financeiro e de Relações com Investidores da Tractebel, Eduardo Sattamini.
"Isso que está sendo proposto é a criação de um novo encargo e é inaceitável fazer isso simplesmente com uma decisão da Aneel", acrescentou.
O presidente Zaroni exemplificou que a divisão do custo dessa maneira poderia onerar um gerador eólico que gera energia renovável com custo de térmicas a óleo, caso fique exposto no mercado de curto prazo em determinado momento, dependendo do comportamento dos ventos. "Não tem o menor sentido isso. Imagina que tenha só um agente exposto. Ele vai pagar a conta total de todas as térmicas", disse.
A proposta da Aneel para redução do patamar máximo do PLD fica em audiência pública até 10 de novembro, até quando a Aneel recebe contribuições sobre o tema.
Zaroni acrescentou que a proposta precisa ser melhor estudada. Segundo ele, a redução do PLD é positiva no curto prazo, mas negativa no longo, podendo resultar em menor disposição de consumidores para contratos mais longos.
O executivo afirmou ainda que espera que haja maior abertura do governo federal para discutir decisões do setor, "e não ter decisões tomadas a porta fechada".
"O modelo nosso é saudável e bom, mas tem muito o que melhorar", disse.
RACIONAMENTO E PREÇO DE ENERGIA
O nível dos reservatórios do Sudeste do país terminará o ano em patamar muito baixo, na avaliação de Zaroni, que considera que, no entanto, chuvas na média entre janeiro e abril do ano que vem poderiam evitar um racionamento de energia em 2015.
"Acho que vamos terminar o ano numa situação bastante complicada. Os reservatórios do Sudeste estão caindo 0,3 ponto ao dia", disse ele.
Atualmente, os reservatórios da região Sudeste estão a 19,53 por cento, no nível já inferior ao registrado ao final de outubro de 2000, ano pré-racionamento.
Apesar do cenário ruim, Zaroni disse que chuvas entre janeiro e abril são muito importantes, quando ocorre cerca de 60 por cento das afluências no ano. "Se não chover, vamos ter racionamento. Se chover na média, passamos o ano", disse ele.
Questionado sobre o impacto de um racionamento para a companhia, Zaroni disse que a medida não é ruim para as geradoras hidrelétricas. Isso porque, atualmente, essas geradoras já estão tendo custo adicional para cumprir com a entrega de energia contratada, já que há déficit na geração hídrica para poupar o nível dos reservatórios.
O problema é que enquanto o custo da energia nesses contratos que as geradoras têm que cumprir fica em torno de 100 a 150 reais por megawatt-hora, a compra de energia no curto prazo está acima dos 800 reais, resultando em enormes perdas para as geradoras expostas.
Um racionamento de energia reduziria o consumo, a obrigação de entrega de energia pelas geradoras e, consequentemente, a exposição ao preço de energia de curto prazo.
(Por Marcela Ayres; Edição de XXX)