RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um tribunal do Rio de Janeiro libertou na sexta-feira o diplomata alemão que havia sido preso preventivamente no início deste mês em caso relacionado à morte de seu marido belga, permitindo que ele aguarde a investigação de suposto homicídio em liberdade.
Uwe Herbert Hahn estava em prisão preventiva no Rio de Janeiro desde 7 de agosto após a morte de seu marido, Walter Biot, mas ainda não havia sido oficialmente indiciado pelos promotores.
A libertação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e ocorreu após uma decisão da desembargadora Rosa Helena Guita, que disse que os promotores perderam o prazo inicial para apresentar a denúncia.
Em sua decisão, datada de 25 de agosto, Guita escreveu que havia um claro "excesso de prazo para a propositura da ação penal", observando que "a denúncia ainda não foi oferecida, passados nove dias do esgotamento do prazo legal de 10 dias".
O Ministério Público do Rio de Janeiro, no entanto, disse que ainda não foi intimado para apresentar denúncia.
"Nem mesmo se iniciou o prazo para oferecimento da peça acusatória", acrescentaram em comunicado à Reuters.
No momento da morte de Biot, Hahn disse que seu marido havia caído do apartamento no bairro de Ipanema após sofrer um mal súbito.
Mas a polícia o prendeu por suspeita de assassinato depois que a perícia encontrou manchas de sangue no apartamento e a autópsia do corpo de Biot mostrou vários ferimentos, levando-os a considerar o caso uma "morte violenta".
(Por Rodrigo Viga Gaier e Gabriel Araujo)