Por Kirstin Ridley
LONDRES (Reuters) - O Tribunal de Recursos de Londres concordou nesta terça-feira em reabrir um processo de 7 bilhões de dólares contra a mineradora anglo-australiana BHP (NYSE:BHP) (SA:BHPG34) pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em 2015, que causou o maior desastre ambiental da história do Brasil.
Um grupo formado por cerca de 200 mil reclamantes brasileiros vinha tentando ressuscitar o processo de 5 bilhões de libras (6,9 bilhões de dólares) movido na Inglaterra contra a BHP desde que um tribunal inferior suspendeu a ação em novembro, alegando abuso processual, e um juiz do Tribunal de Recursos manteve a decisão.
"Embora compreendamos totalmente as considerações que levaram o juiz à sua conclusão de que a reclamação deveria ser rejeitada, acreditamos que o recurso tem uma perspectiva real de sucesso", disseram três magistrados do Tribunal de Recursos na decisão emitida nesta terça-feira.
O colapso da barragem de Fundão, pertencente à Samarco --joint venture entre BHP e a brasileira Vale (SA:VALE3)--, matou 19 pessoas e fez com que uma enxurrada de mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos invadisse o rio Doce e atingisse o Oceano Atlântico, a mais de 650 quilômetros do local do desastre.
Centenas de milhares de pessoas sofreram prejuízos.
A ação coletiva --uma das maiores da história do sistema legal inglês-- tem sido movida pelo escritório de advocacia PGMBM em nome de indivíduos, empresas, igrejas, organizações, municípios e povos indígenas brasileiros.
Tom Goodhead, sócio-gerente da PGMBM, disse que esta foi uma "decisão monumental" e que seus clientes sentiram que pela primeira vez os juízes reconheceram a importância do caso.
A BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, classificou o caso como sem sentido e uma perda de tempo, alegando que a ação duplica procedimentos do Brasil e o trabalho da Fundação Renova, entidade criada pela companhia e seus sócios brasileiros para compensações pelo desastre.
"A posição da BHP continua sendo a de que os procedimentos não pertencem ao Reino Unido", disse a empresa em comunicado. "As questões levantadas pelos reclamantes já estão cobertas pelo trabalho da Fundação Renova (SA:RNEW11), por decisões já existentes da Justiça brasileira ou são temas de processos em tramitação no Brasil."