Troika supervisionará ajuda aos bancos espanhóis e Eurogrupo vigiará déficit

Bruxelas, 11 jun (EFE).- O empréstimo aos bancos espanhóis não ajudará nenhuma "condicionalidade" macroeconômica adicional, mas tanto a Comissão Europeia como a Alemanha asseguraram nesta segunda-feira que haverá uma supervisão europeia da ajuda às entidades financeiras e o Eurogrupo vigiará de perto o déficit e as reformas estruturais.

No entanto, a Comissão explicou que será um acompanhamento diferente do realizado sobre os países resgatados: Grécia, Irlanda e Portugal.

O ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, foi o primeiro a afirmar que a troika - formada pela Comissão, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE) - controlará a reestruturação dos bancos na Espanha e o vice-presidente da Comissão, Joaquín Almunia, indicou que vigiará também o uso que os bancos espanhóis farão dos empréstimos.

"Quem quer alguma coisa precisa pagar alguma coisa", disse Almunia em entrevista à Agência Efe.

No entanto, Almunia assinalou que a alternativa encontrada é a melhor porque a opção oposta representaria "não recapitalizar os bancos, ter bancos cada vez mais débeis", com "uma incapacidade crescente de financiar a economia real".

O comissário espanhol antecipou que os países do euro "certamente vão olhar as recomendações espanholas da Comissão com muita atenção" se colocarem 100 bilhões de euros sobre a mesa para apoiar os bancos espanhóis, insistiu.

Na opinião de Almunia, "é lógico" pedir ao sistema financeiro espanhol e à Espanha em geral "que façam as coisas com a máxima seriedade possível, com o máximo rigor, e que cumpram os compromissos adquiridos pela Espanha perante todos os demais sócios".

O vice-presidente econômico da Comissão, Olli Rehn, deixou claro na Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu que as condições ligadas à ajuda comunitária à Espanha se limitarão aos bancos e não afetarão à política econômica.

Segundo o comissário, a ajuda não representará "novas condições em política fiscal e reformas estruturais" para a Espanha.

Nesta segunda, fontes comunitárias explicaram que, apesar da ausência de uma "condicionalidade adicional", o Eurogrupo pode suspender o empréstimo se o governo não cumprir seus compromissos sob o procedimento por déficit excessivo, que incluem as últimas recomendações da Comissão.

Nelas figuram, entre outras, a antecipação do atraso da idade de aposentadoria e mais passos rumo à consolidação fiscal nas regiões.

O Eurogrupo certificará se haverá condições "para seguir prestando a assistência ou não", manifestaram.

O comunicado do Eurogrupo de sábado indica que se confia que a Espanha respeitará seus compromissos sob o procedimento por déficit excessivo e a respeito das reformas estruturais com vistas a corrigir os desequilíbrios macroeconômicos e também faz constar que revisará de maneira frequente e de perto o progresso nestas áreas.

Também no regulamento do Fundo Europeu de Estabilidade (FEEF) se afirma que os países sob procedimento por déficit excessivo têm que ater-se completamente às decisões do Conselho e às recomendações para garantir uma rápida correção do déficit.

Por sua parte, o porta-voz comunitário de Assuntos Econômicos e Monetários, Amadeu Altafaj, disse que não se trata de avaliar no terreno a aplicação de medidas de ajuste orçamentário ou macroeconômico e, portanto, a Comissão, junto com o BCE, a Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) e o FMI, avaliará o cumprimento das condições limitadas ao setor financeiro.

"Os assuntos de déficit e desequilíbrios econômicos têm outro leito para todos os países da zona do euro", indicou Altafaj, descartando que se trate de uma supervisão ao estilo da troika no resgate de Grécia, Irlanda e Portugal.

Almunia também rejeitou em declarações à Efe a disputa dialética que há em alguns setores na Espanha sobre esta questão, já que "não é recomendável perder muito tempo em disquisições terminológicas".

Enquanto o foco de atenção estava hoje em Bruxelas nesta frente, nos mercados esteve a avaliação do anúncio no ponto de mira: a bolsa espanhola subia e o prêmio de risco descia no início do dia, mas depois o risco-país disparava até acabar em 520 pontos básicos e o principal indicador da bolsa, o IBEX 35, fechou em baixa de 0,54%.

"Tentar tirar conclusões do que acontece nos mercado em um dia ou em algumas horas não leva a nenhum lugar", disse Almunia, que atribuiu as oscilações às próximas eleições gregas.

Altafaj também minimizou o rebote. "A evolução dos mercados em poucas horas não reflete uma tendência, e acreditamos que a tendência deve ser a de reforçar gradualmente a confiança", concluiu. EFE