Por Alberto Alerigi Jr. e Guillermo Parra-Bernal
SÃO PAULO (Reuters) - Assembleia dos acionistas da joint venture Mineração Usiminas (SA:USIM5) (Musa) terminou nesta terça-feira sem acordo sobre uma operação de redução de capital, que poderia render recursos para a Usiminas honrar acordo de refinanciamento assinado no ano passado com bancos credores, de acordo com comunicado da siderúrgica ao mercado.
A assembleia marcada para esta terça-feira reuniu representantes da Usiminas, que detém 70 por cento da Musa, e da Sumitomo Corporation, grupo japonês que detém o restante da mineradora.
Apesar da Usiminas ser acionista majoritária, o uso de 700 milhões de reais do caixa da mineradora pelo grupo siderúrgico brasileiro precisa da aprovação do conglomerado japonês, que rejeitou a operação.
A assembleia da Musa foi convocada no fim do ano passado e tinha como proposta uma redução de capital social em 1 bilhão de reais. A mineradora tinha na época recursos de 1,3 bilhão de reais em caixa.
Representantes da Sumitomo Corporation do Brasil se recusaram a comentar o assunto.
Pelo acordo acertado pela Usiminas com Banco do Brasil (SA:BBAS3), Bradesco (SA:BBDC4), Itaú Unibanco (SA:ITUB4) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Usiminas tem até junho deste ano para ter em caixa os recursos da mineradora sob risco de vencimento antecipado da dívida.
O acordo com os bancos deu à Usiminas prazo de 7 anos para pagamento de dívidas de cerca de 6,3 bilhões de reais após três anos de carência.
A Usiminas disse no comunicado que vai buscar a anulação do voto da Sumitomo "por vias legais" e que o veto da Sumitomo "constitui abuso de direito (...) não devendo, portanto, produzir quaisquer efeitos jurídicos".
MEMORANDO DIZ OUTRA COISA
Apesar do posicionamento da Usiminas sobre o veto da Sumitomo, documento obtido pela Reuters mostrou que o presidente-executivo da Usiminas, Rômel Erwin de Souza, e o presidente da Musa, Wilfred Brujin, tinham um acerto prévio sobre recursos da mineradora, após a decisão de parada de produção de aço na usina da Usiminas em Cubatão (SP), no início do ano passado.
A parada foi decidida diante do cenário de forte queda na demanda por aço no país. Souza também é presidente do conselho de administração da Musa.
O memorando de entendimento afirma que a Usiminas deveria garantir à Musa o mesmo montante de margem de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) que a mineradora obtinha antes da decisão que paralisou as áreas primárias da siderúrgica em Cubatão.
A parada causou redução do volume de minério de ferro produzido pela Musa e consumido pela Usiminas de 4 milhões para 2,5 milhões de toneladas por ano, segundo o documento.
O documento foi assinado por Souza e Brujin e contou como testemunha Haruhiko Aritomo, citado como diretor-geral do departamento de ferro e aço da Sumitomo Corporation.
O acordo também afirma que se a margem Ebitda da Musa obtida com venda a terceiros do excedente de minério não utilizado pela Usiminas superar o montante mínimo exigido pela mineradora para operar e o valor a ser pago pela Usiminas como compensação, tal valor deverá ficar com a Musa.
A Usiminas não comentou de imediato o documento.
O memorando foi assunto de reunião do conselho de administração da Usiminas em novembro passado. Na reunião, o conselheiro Oscar Martinez questionou a assinatura do documento. Na ocasião, Souza confirmou a assinatura e disse que foi feita sem o conhecimento da diretoria ou do departamento jurídico da Usiminas.
Na ata, os conselheiros da Usiminas Yoichi Furuta e Nobuhiko Takamatsu afirmaram que a siderúrgica deveria também "considerar a hipótese de empréstimo intracompanhias com a Musa como plano alternativo a fim de garantir o cumprimento de junho de 2017 como prazo final para o recebimento de caixa da Musa tal qual requerido pelos credores da reestruturação".
O Bradesco não comentou o veto da Sumitomo à redução de capital da Musa. Representantes de Itaú Unibanco, Banco do Brasil e BNDES não se manifestaram de imediato.
(Reportagem adicional de Aluísio Alves)