Por José Roberto Gomes
SÃO PAULO (Reuters) - A Vale (SA:VALE3) entrou com um processo judicial contra a BSG Resources Limited (BSGR) para fazer cumprir uma decisão arbitral contra a empresa no valor de mais de 1,2 bilhão de dólares, ou mais de 2 bilhões de dólares, se considerados juros e despesas, em disputa relacionada a um projeto na Guiné, informou a mineradora em comunicado nesta quarta-feira.
Conforme a companhia, o processo judicial foi protocolado na terça-feira na corte distrital do Southern District de Nova York, e a decisão arbitral havia sido proferida em 4 de abril por um tribunal de arbitragem sob os auspícios da London Court of International Arbitration.
A decisão arbitral veio após a Vale acusar a BSGR, uma companhia de propriedade do bilionário israelense Beny Steinmetz, de fraude e violações de representação e garantias. A mineradora brasileira diz que foi induzida a comprar da BSGR participação de 51 por cento em concessões para desenvolver o que é reportado como sendo o maior depósito inexplorado de minério de ferro do mundo, em Simandou, na República da Guiné, e na concessão adjacente de Zogota.
A Vale pagou um preço inicial de 500 milhões de dólares e investiu mais de 700 milhões de dólares no negócio, principalmente em Zogota, até que o governo da Guiné revogasse as concessões, com base em evidências de que a BSGR as teria obtido através de atos de corrupção envolvendo autoridades da República da Guiné.
"O governo da Guiné concluiu de forma explícita que a Vale não participou de forma alguma nesses atos de corrupção da BSGR", diz a mineradora no comunicado.
A Vale acrescentou que "entrou e irá entrar" com processos judiciais em outros países para fazer cumprir a decisão arbitral contra a BSGR e contra pessoas conectadas ao caso devido às perdas causadas à companhia.