(Reuters) - As mineradoras BHP e Vale (BVMF:VALE3) chegaram a um acordo nesta sexta-feira para dividir igualmente o custo de quaisquer danos relacionados aos processos no Reino Unido sobre o rompimento de uma barragem no Brasil em 2015, que matou 19 pessoas, ao mesmo tempo que negam responsabilidade por reclamações relacionadas.
O BHP Group (LON:BHPB) e sua controladora anglo-australiana BHP são réus em uma ação coletiva no Supremo Tribunal inglês, movida por mais de 600.000 requerentes que buscam indenização pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture da BHP com a Vale. Seu colapso matou 19 pessoas e derramou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lama em comunidades, no rio Doce e no Oceano Atlântico a 650 km de distância.
A BHP e a Vale pagarão cada uma 50% de qualquer valor potencialmente pagável aos requerentes nos processos do Reino Unido, nos processos da Holanda e de outros processos no Brasil abrangidos pelo acordo, disse a BHP nesta sexta-feira.
O acordo reforça um acerto anterior assinado em 2016 para que BHP Brasil e Vale contribuam cada uma com 50% para o financiamento da Fundação Renova, que foi criada para garantir a reparação plena e justa dos danos causados pelo rompimento da barragem.
"A BHP acredita que os processos ingleses são desnecessários porque duplicam questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova e pelos processos judiciais no Brasil", afirmou a empresa.
A BHP continuará a se defender nos processos do Reino Unido e não considera que seja responsável perante os requerentes relacionados, acrescentou.
Em março, uma nova ação foi movida contra a Vale e a subsidiária holandesa da Samarco na Holanda, na qual a BHP não é ré, disse a BHP.
Como o processo no Reino Unido não foi instaurado contra a Vale, a BHP apresentou uma ação de contribuição contra a Vale em dezembro de 2022, que agora foi retirada devido ao novo acordo.
"O efeito do acordo é que, caso se conclua que a BHP tem qualquer responsabilidade perante os requerentes nas reivindicações do Reino Unido, ou caso qualquer responsabilidade seja por fim atribuída à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre a BHP e a Vale", disse a Vale em comunicado separado.
(Por Roushni Nair em Bengaluru e Letícia Fucuchima em São Paulo)