Por Chris Prentice
WASHINGTON (Reuters) - A comissão reguladora de mercados dos Estados Unidos (SEC) disse nesta quinta-feira que a mineradora brasileira Vale (SA:VALE3) violou as leis de valores mobiliários ao fazer divulgações falsas e enganosas sobre a segurança de suas barragens antes de um desastre de 2019 que matou 270 pessoas em Brumadinho (MG).
A partir de 2016, a Vale teria manipulado auditorias de segurança de barragens, obtido certificados de estabilidade fraudulentos e enganado governos locais, comunidades e investidores com suas divulgações ambientais, sociais e de governança (ESG), disse a SEC.
O diretor de finanças e relações com investidores da Vale, Gustavo Pimenta, disse em teleconferência com analistas para comentar os resultados do primeiro trimestre que o processo judicial era esperado, e que a companhia vai contestar as alegações.
"Certamente discordamos (das acusações)... certamente, vamos contestar a alegação, isso vai levar seu próprio tempo e manteremos o mercado atualizado", afirmou ele.
Em um comunicado separado ao mercado, a Vale negou as acusações.
Em janeiro de 2019, a barragem da empresa na cidade mineira estourou, liberando um onda gigantesca de resíduos de mineração que esmagou um refeitório da própria companhia e destruiu partes de comunidades.
A Vale, uma das maiores produtoras de minério de ferro do mundo, supostamente sabia há anos que sua barragem de Brumadinho não atendia aos padrões internacionalmente reconhecidos de segurança de barragens, segundo a SEC.
Além do número de mortos, o desastre de Brumadinho causou "danos ambientais e sociais imensuráveis" e levou a mais de 4 bilhões de dólares em perdas para a capitalização de mercado da Vale, disse a agência.
"Ao aproveitar ao máximo os mercados de capitais nos Estados Unidos, a Vale cometeu fraude de valores mobiliários ao ocultar intencionalmente os riscos de que uma de suas barragens mais antigas e perigosas, a barragem de Brumadinho, pudesse entrar em colapso", disse a SEC.
Sob a liderança democrata, a SEC prometeu reprimir as empresas listadas que possam estar inflando suas credenciais ESG (socioambientais e de governança) para atrair investidores e polir sua reputação, ou que possam estar minimizando os riscos relacionados.
A SEC divulgou no mês passado uma proposta histórica que exigia que as empresas listadas nos EUA divulgassem os riscos relacionados ao clima. No ano passado, criou uma força-tarefa de fiscalização para policiar má conduta relacionada a questões ESG.
A queixa da SEC, apresentada no tribunal federal de Nova York, acusou a Vale de violar disposições antifraude e relatórios das leis de valores mobiliários dos EUA.
As ações da Vale passaram a cair brevemente com a notícia das acusações da SEC, antes de engatarem nova alta na bolsa paulista.
(Reportagem de Chris Prentice, com reportagem adicional de Tatiana Bautzer, Roberto Samora e Marcelo Rochabrun)
((Tradução Redação São Paulo 55 11 56447751))
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