RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Vale (SA:VALE3) tinha desde 2003 informações que indicavam fragilidades na barragem que se rompeu em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, que se tornaram especialmente relevantes após um desastre anterior da Samarco, segundo relatório elaborado por um comitê independente e publicado nesta quinta-feira.
Chamado de Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração, o grupo foi constituído pelo conselho de administração da companhia, sob a coordenação da ex-ministra Ellen Gracie, dedicado à apuração das causas e responsabilidades do colapso da estrutura.
Em relatório confidencial, agora divulgado pela Vale, o comitê apontou que "as medidas adotadas para remediar as fragilidades e aprimorar a segurança foram limitadas e malsucedidas ou, se tivessem sido implementadas, não seriam eficientes a curto prazo para elevar a estabilidade da B1 a condições satisfatórias".
O comitê também concluiu que "era conhecido o fato de que, em caso de rompimento, a capacidade de resposta da Vale era limitada e os impactos seriam significativos... e com tempo de reação mínimo".
O desastre deixou 259 mortos confirmados, além de 11 pessoas ainda desaparecidas, segundo informações divulgadas recentemente pela Defesa Civil.
Em fato relevante, a Vale disse que o relatório traz recomendações de natureza técnica e de governança, e que "a maior parte dessas recomendações diz respeito a temas que já vêm sendo tratados pela companhia por meio de inúmeras ações para aprimoramento de seus controles internos".
A empresa disse que divulgará em até 30 dias um cronograma de implementação de referidas ações.
DIRETORIA DE FERROSOS
O relatório aponta ainda que em 2016, após o desastre da Samarco, em Mariana (MG), estudos baseados em ensaios realizados na barragem B1 indicavam condição frágil, e que avaliações feitas em 2017 apontavam situação de estabilidade "apenas marginal".
Diz ainda que a área de geotecnia da Vale "ofereceu resistência quanto à aceitação dos resultados obtidos em 2017".
"Evidências sugerem que a paralisação da disposição de rejeitos na barragem, em julho de 2016, foi determinada pelo então diretor executivo de ferrosos, possivelmente em razão da preocupação de segurança relacionada à B1."
Ainda segundo o relatório, em que pese o conhecimento das fragilidades da barragem, não foram identificadas evidências visando à remoção das instalações administrativas a jusante da B1.
O texto também aponta que não foram identificados sinais de discussões sobre a paralisação da B1 ou seu fator de segurança baixo no âmbito do conselho de administração da companhia, dos comitês de assessoramento e da diretoria executiva.
O comitê também destacou que as auditorias externas de barragens não conseguiam atuar de forma verdadeiramente independente, pois eram contratadas e seus contratos administrados pela mesma área da Diretoria de Ferrosos, cujo foco estava essencialmente no cumprimento de exigências regulatórias.
"Tais empresas eram, ademais, contratadas para prestação de outros serviços, gerando potencial conflito de interesses e potencial comprometimento de efetividade e imparcialidade do resultado das auditorias".
(Por Marta Nogueira e Roberto Samora)