RIO DE JANEIRO (Reuters) - A francesa Vallourec assinou nesta quinta-feira acordo preliminar com o Ministério Público de Minas Gerais que prevê ações diante do transbordamento de um dique na área de sua mina de ferro Pau Branco, na cidade de Nova Lima, em 8 de janeiro, durante intensas chuvas, informou a companhia em comunicado.
O acordo definiu uma garantia financeira mínima de 200 milhões de reais para assegurar a execução de medidas previstas no acordo e ressarcir despesas extraordinárias dos órgãos públicos diretamente relacionadas à situação, segundo o MP.
O entendimento entre as partes prevê a execução de ações emergenciais, o compromisso com a recuperação ambiental da área afetada, entre outras medidas.
Segundo o acordo, a empresa deverá também apresentar aos órgãos públicos competentes, em até 20 dias, o plano de ações para cumprimento das obrigações, acompanhado de um cronograma de execução.
"A celebração do acordo preliminar em menos de 20 dias reflete a posição da empresa de não medir esforços para mitigar os transtornos causados pelo transbordamento", disse a companhia, no comunicado.
A Vallourec afirmou ainda que já há mais de 160 ações emergenciais executadas ou em andamento, entre elas a liberação da rodovia, a remoção e contínua assistência aos moradores da única casa localizada na mancha de inundação e a transferência de mais de 600 animais silvestres do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) do Ibama para criadouros e viveiros credenciados por órgãos ambientais.
O incidente ocorreu com o deslizamento de talude e carreamento de material sólido da pilha Cachoeirinha para o Dique Lisa, de águas pluviais e sedimentos, ocasionando o transbordamento dessa estrutura, que fica próxima à BR-040.
A empresa reiterou que o dique "se encontra íntegro e que não houve rompimento da estrutura".
O não cumprimento das obrigações e cláusulas assumidas no acordo, nos prazos fixados, implicará no pagamento pela Vallourec de multa diária no valor de 200 mil reais, limitado a 30 dias, disse o MP.
(Por Marta Nogueira)