Prestes a assumir uma cadeira no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Arthur Koblitz, colocou em xeque a venda de R$ 49 bilhões em ações da carteira da instituição, em 2020, em plena pandemia da covid-19 e abriu uma crise dentro do banco.
Presidente da Associação dos Funcionários do BNDES, o economista calculou em R$ 12,2 bilhões o prejuízo com as operações. A conta leva em consideração todos os ativos desinvestidos, mas as perdas foram concentradas nas vendas de participações na Petrobras (SA:PETR4) (R$ 1,3 bilhão), Vale (SA:VALE3) (R$ 7,5 bilhões), Suzano (SA:SUZB3) (R$ 2,5 bilhões) e Marfrig (SA:MRFG3) (R$ 800 milhões).
Em editorial publicado em semanário na sua página na internet, a associação diz que foi um erro estratégico da diretoria e do conselho de administração do BNDES vender quase 50 bilhões de ações num período de crise e que o problema vai ficar ainda mais "escancarado".
Para Koblitz, os regulamentos e normativos do banco de fomento foram alterados para permitir a aceleração das vendas das ações do BNDESPar, o braço acionário da instituição, sem apresentar uma estratégia clara para o uso do dinheiro.
"É um escândalo vender ação no meio da crise com o mercado em baixa. Para fazer o quê? ", critica Koblitz, que não descarta uma ação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ele diz que o ex-presidente do banco, Joaquim Levy, que foi pressionado a fazer esses desinvestimentos, argumentava que era preciso definir antes uma estratégia para o uso dos recursos.
Em reação, a diretoria executiva do BNDES, chefiada pelo presidente Gustavo Montezano, mandou divulgar a todos os funcionários uma nota de repúdio acusando Koblitz de atacar de forma infundada a honra e a reputação dos membros da diretoria executiva e do conselho de administração. "Repudiamos as insinuações irresponsáveis sobre a governança e os controles internos do BNDES", diz a nota.
O barulho feito pelo mais novo integrante do CA, eleito com 73% dos votos, depois de uma disputa legal sobre as regras de participação nas eleições, ampliou a polarização dentro do banco e já chamou também a atenção do TCU. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o TCU está acompanhando com lupa as operações de desinvestimento do BNDESPar e deve pedir mais informações ao banco.
O BNDES disse que todas as ações foram vendidas com o valor próximo da máxima histórica, depois de avaliação criteriosa pelos canais de governança da instituição. Para o BNDES, esse tipo de cálculo é incorreto tecnicamente porque faz uma comparação olhando pelo retrovisor. O banco diz que as operações foram suspensas entre março e julho, no pico da pandemia, e que elas só recomeçaram a partir de agosto, quando a bolsa de valores já batia mais de 100 mil pontos.
Pelos cálculos do BNDES, do total de R$ 48,3 bi desinvestidos entre dezembro de 2019 e o final de 2020, R$ 27 bilhões foram realizados antes do início das grandes quedas do mercado financeiro em 2020. A partir de agosto, foram vendidas mais R$ 21,3 bilhões em ações da AES Tietê (SA:TIET11), Gerdau (SA:GGBR4), Vale, Hidrovias e Suzano. Já pelos cálculos de Koblitz as maiores perdas (R$ 7,5 bilhões) foram justamente com as ações da Vale, durante a pandemia.
Volatilidade
O banco avalia que, se não fossem os desinvestimentos, a carteira de ações teria sofrido maior volatilidade. A queda máxima estimada observada em 2020 (entre 20/01/2020 e 18/03/2020) da carteira efetiva foi de R$ 44,5 bilhões. "Caso os desinvestimentos não tivessem sido realizados, a perda máxima estimada seria de R$ 61 bilhões".
O BNDES alega que a base normativa utilizada para as operações de desinvestimentos foi previamente apresentada ao TCU e os comentários do órgão de controle foram devidamente incorporados aos normativos vigentes.
O dinheiro da venda está em caixa e deve facilitar a devolução dos empréstimos do Tesouro feitos ao banco em 2021. O Ministério da Economia pediu a devolução de R$ 100 bilhões em 2021 para reduzir a dívida pública, que está em alta por causa dos gastos com a pandemia. O valor da devolução não está decidido ainda. O banco deve cerca de R$ 195 bilhões à União.
Na semana passada, o TCU deu um prazo de 60 dias para o Ministério da Economia montar um cronograma de devolução. Segundo o banco, o valor da devolução não foi decidido, mas a decisão do TCU "muda a natureza" do procedimento ao dizer que é uma obrigação fazê-la e não avaliar a sua conveniência. Já a associação diz que o banco se absteve de se pronunciar no processo do TCU. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.