RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da petroleira Shell no Brasil, André Araújo, afirmou nesta quarta-feira que espera que seja concedida uma permissão para contratar a primeira plataforma do tipo FPSO da área de Libra sem os níveis de conteúdo local previstos em contrato.
O executivo da gigante anglo-holandesa disse que uma negativa do governo poderia colocar em risco o projeto.
"Não quero dizer que é inviável, mas sem o 'waiver' nós não vamos seguir em frente, não com as condições que estão hoje. Fica muito complexo. A concessão do 'waiver' é o que vai garantir a contratação da FPSO", declarou Araújo a jornalistas após um evento no Rio de Janeiro.
O "waiver", permissão para o descumprimento das metas de conteúdo local, está em discussão pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e será tema de audiência pública.
"Sem 'waiver', corre risco", disse o executivo. "Esperamos que seja concedido e com amparo legal para não ficar meses ou anos judicialmente discutido, para ver se foi dado de forma correta ou não. Ele tem que ter amparo legal para se ter tranquilidade no investimento."
A Shell integra o consórcio que ganhou a concessão da mega reserva de Libra, junto com Petrobras (SA:PETR4), Total, CNOOC e CNPC.
O presidente da Shell e o gerente-executivo de Libra na Petrobras, Fernando Borges, frisaram que o conteúdo local possível de ser atingido em Libra, mesmo com uma eventual concessão do "waiver", será equivalente ao patamar alcançado nos últimos 8 FPSOs entregues à Petrobras.
"É uma inverdade dizer que vamos, com o 'waiver', do tudo para o nada, de 100 por cento de conteúdo (local) para zero por cento", declarou o executivo da Petrobras.
"Temos a capacidade de entrega para Libra 1 com os mesmos percentuais (de conteúdo local) que têm sido entregues no país. Nos últimos meses, a discussão ficou bipolar, ou é zero ou se atende o conteúdo local. Não vai ser zero de conteúdo local nem vai se matar empregos", complementou o presidente da Shell.
Mais tarde, ao ser questionado sobre os percentuais de conteúdo local desses FPSOs, o presidente da Shell disse que não tinha detalhes disponíveis.
Mais cedo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, revelou que a primeira fase do projeto de Libra vai exigir investimentos do consórcio de 5,5 bilhões de dólares pelos próximos 5 anos.
"A indústria foi mais flexível com o barril a 100 dólares mesmo com custos mais altos. Agora, há uma disciplina maior", afirmou Araújo.
Atualmente o petróleo Brent, referência global, é negociado perto de 50 dólares por barril.
A queda no preço do petróleo no mercado internacional exigiu um corte de custos das empresas e uma otimização dos investimentos das empresas do setor, destacou o executivo da Shell.
"Não podemos ter um custo maior 40 por cento para o primeiro FPSO e depois ter esses percentuais para Libra 2, 3 e 4. Os valores são inaceitáveis para o investidor", avaliou Araújo.
Cálculos feitos pelo gerente da Petrobras no projeto de Libra apontam que se as regras de conteúdo local não forem flexibilizadas a multa a ser paga poderia ser de pelo menos 500 milhões de dólares.
"Sem 'waiver' não tem projeto porque a exposição à multa de não cumprimento de conteúdo local é acima de 500 milhões de dólares. As exigências são impossíveis de atender", disse Borges.
(Por Rodrigo Viga Gaier)