Bruxelas, 8 jul (EFE).- Os ministros de Finanças da zona do euro, que formam o chamado Eurogrupo, preveem fechar nesta segunda-feira um "acordo político" sobre os termos e as condições da ajuda de até 100 bilhões de euros que serão concedidos à Espanha para recapitalizar o setor bancário do país, mas o memorando de entendimento não deve ficar pronto até o fim do mês.
Especialistas da Comissão Europeia - órgão executivo da União Europeia (UE) -, em colaboração com técnicos da Autoridade Bancária Europeia (ABE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), passaram as duas últimas semanas negociando o documento com o governo espanhol.
Nesta segunda-feira, eles apresentarão ao Eurogrupo uma minuta dos termos do empréstimo e as condições que serão impostas às entidades individualmente e ao setor em seu conjunto.
O texto não recolherá um valor definitivo da ajuda financeira que será concedida à Espanha, mas estabelecerá o teto de 100 bilhões de euros, à espera do resultado da avaliação detalhada das bolsas de crédito dos bancos que o governo encomendou a quatro auditoras para o fim do mês.
Os cálculos das consultoras Roland Berger e Oliver Wyman indicam que os bancos precisarão de empréstimos entre 51 bilhões e 62 bilhões de euros para enfrentar até 2014 um hipotético cenário econômico muito adverso.
Também não é previsível que se conheça na segunda-feira o prazo de devolução do empréstimo: "não sabemos ainda qual será", reconheceu na sexta-feira um alto funcionário da UE.
A Espanha espera que o empréstimo tenha um prazo longo, superior inclusive a 15 anos, um período de isenção de 5 a 10 anos e uma taxas de juros entre 3% e 4%.
A ajuda à recapitalização vai acompanhada da condição da reestruturação dos bancos que receberem o auxílio e que pode implicar desinvestimentos, a redução do tamanho, o abandono de linhas de negócio e o fechamento de entidades, e de exigências para os organismos supervisores e reguladores.
O empréstimo será canalizado inicialmente através do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), mas, uma vez que esteja em vigor o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), a ajuda será transferida ao fundo de resgate permanente sem adquirir o status de credor preferencial, e será aberta a via para a recapitalização direta.
Para a Espanha, esta opção não chegará a tempo, porque antes deve ser criado um supervisor bancário único para a zona do euro, e este, segundo as fontes, não estará em vigor antes do segundo semestre de 2013, quando a ajuda espanhola já estará injetada.
A Finlândia poderia também complicar um acordo, pois, como já fez com a Grécia, deseja garantias por parte da Espanha em troca da ajuda através do FEEF.
Por outro lado, a Espanha poderia antecipar a seus parceiros europeus as novas medidas que anunciará em breve para reduzir o déficit público.
Por enquanto, não figura na agenda desta segunda-feira dar um prazo de um ano, até 2014, para que a Espanha reduza seu déficit de 8,9% a 3% do PIB, pois o governo ainda deve apresentar um orçamento convincente para 2013 e 2014 com medidas de consolidação fiscal e garantias de que se controlará a despesa excessiva das Comunidades Autônomas.
O Eurogrupo também avaliará nesta segunda-feira os resultados das missões iniciais do grupo de países credores conhecido como "troika" - formado pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) - na Grécia e no Chipre. No primeiro caso, é preciso negociar um novo memorando, e, no segundo, deve-se definir um resgate completo, mas não são esperadas decisões até o fim de agosto. EFE