😎 Promoção de meio de ano - Até 50% de desconto em ações selecionadas por IA no InvestingProGARANTA JÁ SUA OFERTA

Airbnb vence disputa para permanecer isento de regras imobiliárias na Europa

Publicado 19.12.2019, 11:14
Airbnb vence disputa para permanecer isento de regras imobiliárias na Europa

Por Michele Sinner e Foo Yun Chee

LUXEMBURGO (Reuters) - O Airbnb venceu nesta quinta-feira disputa para permanecer isento de regulamentos imobiliários europeus, já que o tribunal superior da União Europeia decidiu que a empresa é uma plataforma online e não um agente imobiliário.

O caso foi levado ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), após uma denúncia da associação francesa de turismo AHTOP.

A questão destaca os dilemas que os reguladores enfrentam ao lidar com novos serviços online que se arriscam nos negócios tradicionais, mas não sujeitos às mesmas regras.

Para o Airbnb, o caso francês é significativo, pois o Comitê Olímpico Internacional concordou em promover a empresa durante as Olimpíadas de 2024 em Paris.

Os juízes, em essência, aceitaram os argumentos da empresa de que é uma plataforma online e não um agente imobiliário.

"Queremos ser bons parceiros para todos e já trabalhamos com mais de 500 governos para ajudar os anfitriões a compartilhar suas casas, seguir as regras e pagar impostos", afirmou o Airbnb em comunicado.

A decisão aumentará a luta das plataformas online contra questões semelhantes em outros países, disse Luca Tosoni, pesquisadora do Centro Norueguês de Pesquisa em Computação e Direito.

"Isso significa que qualquer tentativa de outro Estado membro de impor requisitos restritivos a serviços similares provavelmente enfrentará uma batalha difícil no futuro", afirmou.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.