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RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira proposta de resolução que estabelece preço de referência para compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações.
A resolução, que ainda precisa ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estabelece o valor de 3,19 reais como preço de referência a ser pago pelas operadoras às empresas de energia por cada ponto de fixação.
Os postes das companhias de energia elétrica são utilizados pelas operadoras de telecomunicações para a fixação de fiação de serviços como TV a cabo e banda larga.
A Anatel propôs que, caso o ponto seja utilizado por mais de uma prestadora de serviço de telecomunicações, o valor devido à distribuidora de energia elétrica será equivalente a apenas um único ponto e não ao valor do ponto multiplicado pelo número de prestadoras que o ocupem.
"Devido ao grande número de compartilhamentos já instalados nos postes buscou-se uma forma de regularização para as situações atuais, de modo a minimizar o impacto para as prestadoras", disse a agência em comunicado.
A resolução prevê que um cronograma de regularização seja estabelecido entre as partes e que os custos fiquem a cargo das prestadoras de serviços de telecomunicações.
(Por Luciana Bruno)