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Por Rodrigo Viga
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não vai financiar as outorgas do leilão da faixa de 700 MHz da Internet móvel de quarta geração (4G), mas poderá financiar a limpeza de faixa, ponto considerado fundamental pelas operadoras interessadas no certame programado para o fim deste mês.
"Financiamento de outorga não está entre os itens financiáveis de acordo com as políticas do BNDES", informou o banco à Reuters.
Porém, uma fonte a para do assunto disse que a instituição poderá financiar custos do processo de liberação da faixa por parte dos radiodifusores analógicos, que serão pagos pelas operadoras vencedoras do leilão.
Segundo a fonte, as TVs provavelmente precisarão de novos equipamentos no processo de liberação e para se adaptar ao novo padrão tecnológico. O banco considera liberar recursos para a compra desses equipamentos, com a condição de que sejam produzidos no Brasil.
"Se (os equipamentos) forem nacionais (o banco) pode financiar", disse a fonte à Reuters. "O banco financiaria como parte dos investimentos das empresas de telefonia", adicionou.
O montante a ser disponibilizado para essa operação ainda estão sendo analisado.
O preço mínimo total das seis licenças no leilão é de 7,7 bilhões de reais. O edital prevê ainda desembolso adicional por outorgas de até cerca de 560 milhões de reais se as vencedoras já tiverem licença na frequência de 2,5 GHz, na qual o serviço 4G é atualmente prestado no Brasil.
Os custos da "limpeza" de faixa que serão pagos pelas vencedoras foram estimados em ao menos 3,6 bilhões de reais.
A limpeza da faixa é um ponto polêmico no leilão. No início de setembro, três das quatro principais operadoras questionaram o edital por considerar que ele não fixa um teto para as indenizações que as empresas terão de pagar aos radiodifusores para deixarem a frequência.
A expectativa é que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manifeste-se sobre esses questionamentos na próxima quinta-feira, em reunião do Conselho Diretor.
As ofertas devem ser entregues pelas empresas no dia 23 de setembro, e o leilão está marcado para 30 de setembro.
Em agosto, em entrevista à Reuters, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia dito que o banco estatal financiaria as outorgas e também os custos para a liberação da faixa.
Segundo uma fonte próxima às operadoras, a expectativa é que as empresas recorram a suas matrizes para financiar as outorgas. Além disso, deverão acessar o mercado de capitais para emitir debêntures e outros títulos até o início do ano que vem, recorrendo também ao BNDES para comprar equipamentos.
Uma fonte do governo também a par do assunto disse à Reuters nessa semana que as operadoras poderiam decidir sobre que uso fariam dos recursos que tomassem do BNDES.
O edital estabelece que as vencedoras terão que desembolsar à vista no mínimo 10 por cento do montante oferecido, enquanto o restante pode ser pago em seis anos, com carência de até três anos, com correção pelo IGP-DI mais 1 por cento ao mês, incidentes sobre o valor corrigido.
O Ministério da Fazenda tem dito que conta com a entrada em seu caixa de estimados 8 bilhões de reais pela venda das licenças para ajudar a compor o superávit primário deste ano, economia do governo para pagar juros da dívida pública.
(Reportagem adicional de Luciana Bruno e Leonardo Goy)