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Governo altera decreto sobre políticas públicas de telecomunicações

Tecnologia19.09.2021 17:20
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Governo altera decreto sobre políticas públicas de telecomunicações

Decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17, altera ato anterior sobre políticas públicas de telecomunicações. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, o objetivo é ampliar a conectividade e a efetiva fruição de serviços pela sociedade brasileira, especialmente a população mais vulnerável.

O Decreto "flexibiliza as regras para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever nos compromissos com as prestadoras não apenas investimentos em capacidade, mas também em serviços de acesso à internet, tanto para uso individual como coletivo".

O comunicado da Secretaria Geral diz que o potencial beneficiário da medida é o setor de educação. "Políticas públicas endereçadas à efetiva conectividade facilitariam que estudantes cujas famílias careçam de recursos tenham acesso ao conteúdo ofertado em plataformas on-line pelas instituições educacionais. Busca-se assim promover a inclusão digital da população brasileira."

O novo Decreto também tem dispositivo que permitirá que, além da Telebras, outros órgãos ou entidades públicas ou privadas possam implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal. Atualmente, essa função cabe apenas à Telebras, que está qualificada para desestatização.

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Comentários (8)
Alberto Júnior
Alberto Júnior 20.09.2021 7:46
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Não é atoa que a ANATEL deu o OK para a venda da OI para o consorcio TIM/CLARO/VIVO. Oi sera a grande beneficiaria desse decreto.
Lineu Barros advogado
Lineu Barros advogado 20.09.2021 6:40
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Ótimo, tomara que o Senador dpvat e o psol não acione o STF..KKK
Junior Freitas
Junior Freitas 19.09.2021 23:25
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Depois que o Bozó viu que não iria rolar o golpe que ele iria dar no seu próprio governo, ele resolveu trabalhar, depois de três anos só fazendo merda.
ricardo reis
ricardo reis 19.09.2021 23:20
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BOLSONARO 22
Gil Gomes
Gil Gomes 19.09.2021 23:20
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impeachment Bolsonaro, já morreu muita gente de cloroquina e ivermectina e a vacina só acelerou nestes últimos meses. fora bolsonaro
Renato Sena
Renato Sena 19.09.2021 23:20
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as mulas endoida
Francisco Aguiar
Francisco Aguiar 19.09.2021 22:53
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RELIN🐴CHA PT🐁🐭RALIA !!!!!!
Elber Raminho
Elber Raminho 19.09.2021 22:36
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Qual o impacto do decreto nas operadoras é positivo ou negativo ? ! : é o que importa.
Nagib Abdala
Nagib Abdala 19.09.2021 22:36
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zero...tem o fundo de bilhões de FUT...nunca foi dado o destino.... Bolsonaro jogando para a torcida...faz de conta
Jose Mario Medeiros
Jose Mario Medeiros 19.09.2021 22:36
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Para as operadoras nada a não ser que os marcos da ANATEL reflitam em aumentou de custo. Mas agora ações que envolvam ensino a distância e empresas de tecnologia em redes...
Milton Heyde de Macedo
Milton Heyde de Macedo 19.09.2021 18:52
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Hipocrisia pura! Durante a pandemia e as aulas via remota o GENOCÍDA vetou a Internet paga pelo governo e agora isso???
ricardo souza
ricardo souza 19.09.2021 18:52
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RELIN🐴CHA PT🐁🐭RALIA !!!!!!
Lauro Lopes
Lauro Lopes 19.09.2021 18:30
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Dá até medo dos decretos do governo ultimamente...
Cristian cts
Cristian cts 19.09.2021 18:30
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É porque não são decretos, são cag@das. 🤪
 
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