Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal vai analisar todos os cenários, desde que tenham sustentação jurídica, para tentar buscar uma solução para a dívida bilionária da operadora de telefonia em recuperação judicial Oi (SA:OIBR4) junto ao governo, disse nesta terça-feira a Advogada-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Em entrevista a jornalistas, a ministra afirmou que estão na mesa hipóteses como o enquadramento de parte da dívida de mais de 10 bilhões de reais da Oi com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas regras de financiamento previstas na Medida Provisória 780, o chamado Refis das autarquias. Há ainda possibilidade de negociar um acordo para conversão de parte das multas recebidas pela operadora em investimentos. Grace também não descartou alongamento de prazos para pagamento das dívidas.
"É um início de trabalho. Não há a exclusão de nenhuma possibilidade", disse Grace. Ela vai coordenar o grupo de trabalho criado na segunda-feira pelo governo para buscar uma solução, principalmente para a dívida da Oi com entes públicos, como a Anatel. A Oi é a maior fornecedora de serviços de telecomunicações para o governo federal.
Grace não descartou que uma solução para as dívidas da empresa também poderá envolver mudanças na regulação por parte do Congresso, mas não deu detalhes.
Segundo uma fonte do governo, na reunião de segunda-feira, quando criou o grupo de trabalho, Temer orientou sua equipe para buscar saídas que evitassem uma intervenção governamental na Oi.
Uma fonte da empresa confirmou nesta terça-feira que a Oi deve protocolar na quarta-feira, na Justiça do Rio de Janeiro, sua proposta para o plano de recuperação, prevendo um aporte de pelo menos 9 bilhões de reais na companhia.
Grace não deu prazos para o grupo de trabalho concluir seus trabalhos mas disse estar confiante em chegar a uma solução “juridicamente sustentável” em um prazo “bastante curto”.
Segundo ela, a próxima reunião do grupo será na segunda-feira da próxima semana. A assembleia de credores da Oi está marcada para a semana seguinte, em 23 de outubro.
(Com reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília; e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)