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LISBOA (Reuters) - A empresária Isabel dos Santos considera que a Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a Portugal Telecom SGPS valoriza os acionistas da operadora brasileira Oi e da PT-SGPS ao lhes dar um retorno financeiro direto e imediato, afirmou um porta-voz da empresária, acrescentando que o desejo é que a oferta chegue rápido ao mercado.
A portuguesa Terra Peregrin, cuja dona é Isabel, filha do presidente de Angola, vai entregar nesta sexta-feira à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) o projeto do prospecto e do anúncio de lançamento da OPA sobre a PT-SGPS, sendo que o prazo legal é de 1o de dezembro.
Em 9 de novembro, a Terra Peregrin lançou uma OPA geral voluntária, oferecendo 1,35 euro por cada ação da PT-SGPS, que tem 25,6 por cento da Oi e os 900 milhões de euros de dívida comprada da falida Rioforte, que não honrou o pagamento.
A maior parte do capital da PT-SGPS está disperso entre investidores institucionais internacionais. O maior acionista individual é o Novo Banco, com fatia de 12,6 por cento, seguido pela Oi e pela Ongoing, com 10 por cento cada.
Esta oferta voluntária, que tem um valor total de 1,21 bilhão de euros, tem como objetivo manter a empresa intacta ao travar a venda dos ativos de telecomunicações portugueses da PT Portugal que são detidos pela Oi.
O porta-voz de Isabel dos Santos afirmou que esta "é a única proposta conhecida que mantém a integralidade e as competências de marketing, engenharia, inovação e desenvolvimento do Grupo Portugal Telecom".
Em 12 de novembro, os fundos de investimento Apax e Bain avançaram com uma oferta conjunta de 7,075 bilhões de euros pelos ativos portugueses da PT Portugal, um valor mais elevado que o da proposta de 7,025 bilhões de euros da francesa Altice.
"Retiramos todas as condições que estavam nas mãos da Oi e que diziam respeito aos nossos direitos, ficando mantida apenas uma condição dependente da Oi e que valoriza as posições e os direitos dos atuais acionistas da PT SGPS", disse o porta-voz, em menção ao fato de Isabel dos Santos ter prescindido da opção segundo a qual a PT-SGPS tem de comprar ações da Oi em favor dos acionistas minoritários que não aceitem a sua oferta.
Esta opção é válida nos próximos seis anos e prevê que a possibilidade de compra de 10 por cento de ações da Oi expira ao fim do primeiro ano e de 18 por cento no final dos cinco anos seguintes.
Mas, mesmo assim, se a Oi não aceitar esta condição, Isabel dos Santos está disponível a também retirá-la, acrescentou o porta-voz.
A OPA ficará condicionada à aprovação pela assembleia geral da PT-SGPS, à aprovação pela CMVM do pedido de dispensa da obrigatoriedade de lançar uma OPA obrigatória, e à autorização da autoridade de concorrência.
A CMVM pode aceitar a justificação da oferta voluntária ou transformá-la numa oferta obrigatória, com uma contrapartida superior.
(Por Sérgio Gonçalves)