Links da Internet não violam direito autoral, diz tribunal europeu

Publicado 07.04.2016, 15:29
Atualizado 07.04.2016, 15:30
© Reuters.  Links da Internet não violam direito autoral, diz tribunal europeu

BRUXELAS (Reuters) - Um link para um site que publica fotos sem autorização do autor não constitui em si uma violação de direito autoral, afirmou um conselheiro do principal tribunal da Europa nesta quinta-feira.

A opinião, do advogado-geral da Corte de Justiça Europeia, não é vinculante, mas o tribunal normalmente acata tais avaliações.

Apesar das regras da UE afirmarem que cada ato de comunicação envolvendo trabalho protegido por direito autoral tem que ter permissão do detentor dos direitos, seria contraproducente fazer com que os links da Internet sigam estas regras, afirmou o advogado-geral.

O caso surgiu na Holanda, onde o site GeenStijl forneceu um link para uma página australiana que mostra fotos de uma celebridade holandesa feitas pela Playboy. O site australiano não teve permissão da Playboy para publicar as imagens.

"Links que levem, mesmo diretamente, a trabalhos protegidos não estão tornando eles disponíveis ao publico quando eles já estão livremente acessíveis em outro site, eles apenas facilitam a descoberta", afirmou o advogado-geral em parecer.

(Por Robert-Jan Bartunek)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.