O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 3ª feira (16.jul.2024) que discutirá com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a possibilidade de o governo apresentar uma proposta de regulação das redes sociais. Afirmou que as chamadas “big techs”, que operam plataformas como X, Instagram e Facebook (NASDAQ:META), ganham muito dinheiro “disseminando mentiras e inverdades” e compartilharam “aberrações” sobre as chuvas no Rio Grande do Sul.
“Sou a favor de que a gente tenha uma regulação urgente, porque essas empresas não pagam imposto no Brasil. Essas empresas ganham bilhões de publicidade, essas empresas têm muito lucro com a disseminação do ódio nesse país e no mundo inteiro. Então, acho que temos que tomar uma decisão”, disse em entrevista à Record. A íntegra será exibida no “Jornal da Record”.
Lula disse que a falta de regulação das redes sociais coloca a democracia em risco: “É a democracia civilizada, a democracia da convivência democrática e da diversidade que está correndo risco. Esse comportamento dessas empresas está favorecendo, simplesmente, a mentira, a discórdia entre os seres humanos”.
Durante a entrevista, Lula disse que planeja conversar com Lewandowski sobre se o governo retoma o projeto de lei que trata do tema no Congresso ou se apresenta uma nova proposta. “O dado concreto é que a gente não pode perder de vista a necessidade de fazer regulação”, disse. O governo pode apresentar uma medida provisória ou um projeto de lei com urgência. O presidente defendeu que todas as instâncias da sociedade participem da discussão caso uma nova proposta seja apresentada.
Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para analisar o projeto de lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das fake news. A decisão foi tomada após a apresentação do relatório do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que enfrentou forte resistência e, por isso, não foi votado.
A regulação das plataformas era tida como uma das prioridades do Congresso e contava com o apoio do governo.
A oposição, no entanto, foi contrária ao projeto sob o argumento de que a proposta instauraria uma “censura” no país.
Lula disse não ter entendido o motivo de a Câmara não ter votado o relatório de Silva. Comparou o tema com a reforma tributária que, durante décadas foi discutida sem nunca se chegar a um consenso.
“Acho que, para a gente construir da mesma forma que a gente conseguiu aprovar uma política tributária, depois de 40 anos, e a gente aprovou num Congresso teoricamente e ideologicamente adverso, a gente conseguiu aprovar, numa demonstração da importância do diálogo, poderemos fazer, também, com a regulação do funcionamento dessas empresas”, disse.