RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os acionistas minoritários da Portugal Telecom SGPS disseram que recorrerão a todos os mecanismos para barrar a venda da Portugal Telecom pela operadora brasileira Oi, segundo o português Jornal de Negócios.
Em carta endereçada ao conselho de administração da Portugal Telecom SGPS, à qual o jornal teve acesso, os minoritários da empresa manifestam sua intenção de entrar com pedido de anulação da venda da Portugal Telecom ao grupo francês Altice caso a operação não seja vetada pelos acionistas.
Na segunda-feira, a Oi confirmou acordo para venda dos ativos portugueses da Portugal Telecom ao Altice por 7,4 bilhões de euros, mas a transação que marcará o fim abrupto da fusão das duas empresas ainda precisa ser aceita por acionistas do grupo português.
Segundo o jornal, os acionistas minoritários, às vésperas de ser marcada assembleia geral da Portugal Telecom SGPS, admitem recorrer a "outras ações legais que vierem a se mostrar adequadas" para garantir que os ativos portugueses da Oi não sejam vendidos, segundo documento que data de 1 de dezembro.
Os acionistas minoritários lembram que "a administração da Portugal Telecom SGPS tem a obrigação de votar contra a venda da Portugal Telecom", assim como usar o seu poder de veto para impedir que tal venda se concretize através da Oi.
Segundo eles, a venda "coloca em causa o compromisso assumido com os acionistas da Portugal Telecom (e também da Oi)" no âmbito da operação de fusão entre as empresas. De acordo com os minoritários, a venda "viola completamente o direito fundamental da informação que consta no prospecto".
Na carta, os minoritários dizem que os acionistas "tomaram suas decisões de investimento e exercício de outros direitos legais e societários baseados na informação que consta no prospecto" da operação de fusão entre as duas empresas.
(Por Luciana Bruno)