Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - A diretoria e o conselho de administração da Oi (SA:OIBR4) apresentarão na terça-feira à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) detalhes sobre a proposta de capitalização de 8 bilhões de reais da operadora, numa tentativa de evitar uma eventual intervenção estatal no grupo em recuperação judicial.
Segundo fonte próxima ao conselho de administração da Oi, na reunião os executivos da operadora tentarão mostrar à Anatel "que o plano (de recuperação) avançou, há condições para se pensar no futuro após recuperação e que medidas extremas, como intervenção não seriam necessárias".
A Anatel convocou a empresa a apresentar na terça-feira uma proposta que possa ser aprovada pelos credores em assembleia prevista para setembro.
Segundo a fonte, os representantes da Oi detalharão à Anatel que um aporte de 8 bilhões de reais anunciado em 19 de julho será realizado em três partes, sendo que uma delas, de cerca de 3 bilhões de reais ocorrerá por meio da conversão de bônus em ações por parte dos credores da companhia.
Os demais 5 bilhões de reais - divididos em uma parcela de cerca de 3 bilhões e outra de aproximadamente 2 bilhões de reais - corresponderiam a injeção de recursos novos.
Segundo a fonte, a ideia para a reunião de terça-feira é mostrar que a Oi tem saúde financeira e operacional, mostrar a situação das negociações com os credores e tratar do aporte, com o detalhe da conversão dos bônus, "que a ajuda a destravar as negociações com os bondholders".
Porém, uma fonte familiarizada com o grupo de credores liderado pela Moelis & Co afirmou recentemente à Reuters que "do jeito que está, a proposta da Oi será amplamente rejeitada pelos credores".
Procurada para dar sua posição sobre a reunião, prevista para começar às 10h na sede da Anatel, em Brasília, a Oi informou que vai "discutir a evolução operacional na companhia, planos de investimentos e ajustes ao plano de recuperação judicial, como o aumento de capital que está em avaliação por acionistas e credores, visando a fortalecer o balanço da Oi".
No primeiro trimestre, a operadora teve prejuízo líquido de 200 milhões de reais ante resultado negativo líquido de 1,8 bilhão de reais um ano antes.
A reunião da empresa com a Anatel ocorre em meio a um aumento da pressão, por parte do governo, para que se chegue a uma solução de mercado para a Oi, que apresentou em junho do ano passado o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil, sob dívidas de cerca de 65 bilhões de reais.
Uma fonte do governo chegou a dizer na semana passada que estava sendo analisada a possibilidade de entrada do governo na gestão da empresa, mesmo sem aprovação de projeto de lei que daria maior segurança jurídica a uma eventual intervenção.
Para especialistas no setor, como o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, com as regras atuais, uma eventual intervenção na Oi alcançaria apenas o serviço de telefonia fixa, por ser prestado em regime de concessão, mas não outras áreas, como telefonia móvel e banda larga.
"Como não está havendo risco de ameaça à prestação de serviço de telefone fixo, não haveria justificativa técnica para uma intervenção", disse Tude.
Atualmente, além de prestar serviços em 5 mil cidades do país, a Oi responde por cerca de 30 por cento dos serviços de telecomunicações utilizados pelo governo federal, que incluem desde comunicação com a base brasileira de Comandante Ferraz, na Antártida, à transmissão de dados das eleições.