Reguladores da UE mostram preocupação com pacto de transferência de dados firmado com EUA

Publicado 13.04.2016, 19:00
Reguladores da UE mostram preocupação com pacto de transferência de dados firmado com EUA

Por Julia Fioretti

BRUXELAS (Reuters) - Reguladores de questões de privacidade na Europa disseram nesta quarta-feira que um novo pacto de transferência de dados comerciais entre a União Europeia e os Estados Unidos é necessário para dar mais garantias sobre as práticas de vigilância norte-americanas.

A reação morna mostra que o Escudo de Privacidade, pacto firmado em fevereiro após dois anos de negociações, pouco fez para resolver o limbo legal em que empresas transferiram dados interfronteiras desde outubro, quando o principal tribunal da UE atualizou a regulação sobre transferência de informações, diante de preocupações sobre práticas de vigilância em massa.

O escudo foi projetado para ajudar as empresas de ambos os lados do Atlântico a moverem dados europeus para os Estados Unidos sem infringirem as rigorosas regras da UE sobre transferência de dados.

Autoridades europeias de proteção de dados pediram para a Comissão Europeia, que negociou as diretrizes do acordo, resolver essas preocupações para que possam estabelecer que os dados transferidos para os EUA tenham o mesmo nível de proteção oferecido na Europa.

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