50% de desconto! Supere o mercado em 2025 com o InvestingProGARANTA JÁ SUA OFERTA

Starlink no Brasil pede ao STF que suspenda decisão de Moraes de bloqueio de contas

Publicado 30.08.2024, 13:59
© Reuters. Ministro do STF Alexandre de Moraesn11/04/2024nREUTERS/Jorge Silva

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Starlink no Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira que suspenda a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas bancárias da empresa que fornece internet de banda larga por meio de satélites com o objetivo de garantir o pagamento de multas processuais aplicadas à plataforma de rede social X no país.

No recurso, visto pela Reuters, a empresa alega que não tem "qualquer ingerência" sobre o X e que tampouco deixou de cumprir alguma ordem judicial a ela dirigida.

A empresa contesta a decisão de Moraes segundo a qual as duas empresas -- de propriedade do bilionário sul-africano radicado nos EUA Elon Musk -- seriam um único grupo econômico de fato.

No recurso, a defesa da Starlink no Brasil questiona o fato de a empresa ter de ser responsável por cobrir o eventual pagamento de multas do X no país.

Moraes contabilizou ter conseguido bloquear cerca de 2 milhões de reais das contas do X no Brasil, montante que seria muito inferior aos valores atuais de multas que a rede social recebeu da corte por descumprir ordens judiciais. Por isso, Moraes decidiu também buscar o bloqueio de bens de recursos da Starlink, com a justificativa que seria um único grupo econômico - o que a empresa de satélites questiona.

© Reuters. Ministro do STF Alexandre de Moraes
11/04/2024
REUTERS/Jorge Silva

Musk usou o X para criticar a restrição em relação à Starlink.

Desde a quinta-feira à noite encerrou o prazo para que o X no Brasil indicasse um representante legal, conforme determinação de Moraes, que indicou que em caso de descumprimento a rede social teria de suspender as atividades no país.

Após o fim desse prazo, o próprio X publicou em sua rede social que não iria cumprir a determinação do magistrado. Musk, também na plataforma, chamou Moraes de "ditador".

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.