Por Gabriela Mello
SÃO PAULO (Reuters) - A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao tribunal da autarquia a impugnação da aquisição da Time Warner pela AT&T, controladora indireta da operadora de TV por satélite Sky.
No ano passado, o conglomerado norte-americano de mídia AT&T fez uma proposta de 85 bilhões de dólares pela Time Warner, dona da HBO, da CNN e dos estúdios Warner Bros, desencadeando uma série de preocupações concorrenciais nos Estados Unidos e no exterior.
Em comunicado, a superintendência-geral do Cade afirmou que "a operação não pode ser aprovada da forma como foi apresentada", uma vez que "a nova empresa teria capacidade e incentivos de adotar diversas formas de discriminação contra concorrentes".
Segundo o órgão antitruste, o ato de concentração permitiria à Time Warner ter acesso a informações sensíveis dos concorrentes por meio da Sky, enquanto a AT&T teria conhecimento das condições negociadas pelos rivais por meio da Time Warner.
Ainda conforme a autarquia, o negócio "criaria incentivos para uma coordenação - ainda que tácita - entre as duas maiores programadoras de TV por assinatura (Globosat e Time Warner) e as duas maiores operadoras do setor (Net/Claro e Sky) do país".
Em 4 de julho, a superintendência-geral do Cade já havia declarado a operação "complexa", exigindo diligências adicionais, depois que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manifestou preocupações concorrenciais e sugeriu a imposição de remédios.
Agora caberá ao tribunal da autarquia decidir se aprova ou não o ato de concentração, ainda que mediante a imposição de restrições.
A operação foi notificada em 28 de março deste ano e o Cade tem 240 dias para emitir parecer final, podendo prorrogar esse prazo por mais 90 dias.
Em nota, a AT&T afirmou que acredita que a operação "não gera impactos anti-concorrenciais no mercado" e que o parecer da superintendência-geral é "mais um passo" rumo à conclusão do processo de análise do caso.
A aquisição da Time Warner pela AT&T foi submetida à análise de autoridades antitruste de 19 países, tendo sido aprovada por 16 deles, disse a empresa, acrescentando que o negócio ainda precisa de aval de Chile, Brasil e Estados Unidos.