BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Facebook (NASDAQ:FB) que apresente em 48 horas a identificação do usuário responsável pela página Partido Bolsonaro que vinculou a candidata a vice-presidente na chapa do PT, Manuela D'Ávila (PCdoB), ao autor do atentado contra o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro.
A defesa de Manuela recorreu ao TSE para sustentar que a página disseminou informações inverídicas de que ela e Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado, teriam trocado ligações telefônicas no dia do ataque à faca, ocorrido em 6 de setembro.
O ministro do TSE decidiu que precisam ser apresentados informações e dados cadastrais dos responsáveis pelo perfil e pela página em questão, nos termos da legislação.
O magistrado, entretanto, negou pedido de liminar para retirar as postagens. Ele disse que a postagem no Facebook que motivou a representação de Manuela não se encontra mais disponível, "tendo sido removida por seus próprios responsáveis ou pela plataforma, o que acarreta a perda de objeto do pedido liminar neste ponto específico".
"Por outro lado, verificadas as outras cinco postagens impugnadas nesta representação, é possível constatar que no âmbito da própria rede social já se estabeleceu o contraditório, consubstanciado em uma série de comentários que afirmam ser a notícia veiculada inverídica e defendem maior zelo na divulgação de mensagens falsas", disse o ministro.
"Tal circunstância esvazia o potencial lesivo dessas postagens, o que, aliado ao disposto no art. 33 da Res.-TSE nº 23.551/2017, recomenda a preservação da liberdade de expressão no âmbito da Internet", completou.
(Reportagem de Ricardo Brito)