BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia disse nesta sexta-feira que um plano espanhol para apoiar emissoras de televisão particulares é uma infração às regras de incentivos governamentais.
Nenhuma indenização será solicitada, uma vez que nenhuma ajudada estatal foi desembolsada ainda, acrescentou a Comissão.
"Esta medida forneceu uma vantagem seletiva para emissoras terrestres e operadoras de plataformas em relação às demais tecnologias disponíveis", disse a comissária responsável por políticas de competição, Margrethe Vestager, em comunicado.
O esquema espanhol era parte da transição do país da transmissão analógica para digital. As emissoras particulares consequentemente financiaram a transição sem ajuda estatal.
(Por Alissa de Carbonnel)