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União Europeia fará testes para decidir se Twitter cumpre nova lei de conteúdo digital

Publicado 02.06.2023, 09:00
© Reuters União Europeia fará testes para decidir se Twitter cumpre nova lei de conteúdo digital

Uma equipe de cerca de cinco a dez especialistas da União Europeia planejam submeter o Twitter - e possivelmente outras empresas - a testes de estresse para avaliar o quão bem ele cumpre a nova lei europeia de conteúdo digital, afirmou Thierry Breton, comissário do bloco para o mercado interno.

A iniciativa faz parte de uma intensificação dos preparativos da UE para aplicar a legislação e deve avaliar os ritmos de policiamento de conteúdo das plataformas, durante uma visita da equipe europeia a São Francisco, no final de junho.

O teste é voluntário, segundo Breton, e o Twitter concordou em ser submetido. A ideia é oferecer às empresas uma simulação de como a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da UE será aplicada.

Como parte dos testes, o comissário informou que ele e a equipe planejam visitar a sede do Twitter, encontrar-se com Musk e analisar como a empresa responde ao que os reguladores da UE veem como tuítes problemáticos - por exemplo, a disseminação de fake news.

Funcionários do Twitter na Europa e nos EUA não responderam aos pedidos de comentários. O proprietário do Twitter, Elon Musk, disse que a empresa planeja cumprir a lei da UE.

As regras mais rígidas da DSA deverão ser aplicadas oficialmente a pelo menos 19 grandes plataformas, incluindo o Twitter, a partir de 25 de agosto, com plataformas menores entrando em seu escopo no ano que vem. Após entrar em vigor, a legislação poderá multar empresas em até 6% de sua receita anual, em caso de violações. Caso a infração se repita, a UE pode bloquear os serviços em seu território.

Além da DSA, a legislação tecnológica pendente da UE inclui a chamada Lei dos Mercados Digitais, que visa promover a concorrência tecnológica, e um projeto de lei que visa regular a inteligência artificial, que as autoridades pretendem aprovar até o final do ano.

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