O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Democrata) emitiu nesta 2ª feira (20.jan.2025) uma série de perdões preventivos pouco antes da posse do presidente eleito, Donald Trump (Republicano). Ação tem como objetivo proteger servidores públicos ameaçados de “retaliação” na administração de Trump.
Entre os beneficiados estão Anthony Fauci, ex-diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, e o general Mark Milley, ex-chefe do Estado-Maior. Todos os integrantes da comissão bipartidária da Câmara que investigou o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021 também foram beneficiados. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 50 kB, em inglês).
“É alarmante que servidores públicos tenham sido submetidos a constantes ameaças e intimidações por cumprirem fielmente suas funções”, disse Biden no comunicado.
Biden justificou sua decisão enfatizando a importância da supremacia da lei e expressou confiança na resiliência das instituições legais. Ele apontou para as consequências destrutivas que investigações politicamente motivadas poderiam ter sobre os indivíduos visados e suas famílias.
“Mesmo quando os indivíduos não fizeram nada de errado –e, de fato, fizeram a coisa certa– e acabarão sendo exonerados, o simples fato de serem investigados ou processados pode danificar irreparavelmente reputações e finanças”, declarou.
Esta é a 1ª vez que um presidente utiliza o poder executivo de clemência de forma tão abrangente para prevenir ações de um sucessor que, segundo ele, poderia abusar de seu poder.
Os perdões concedidos por Biden não sugerem que os beneficiários tenham cometido crimes. “A emissão desses perdões não deve ser interpretada como um reconhecimento de que qualquer indivíduo tenha se envolvido em qualquer ato ilícito, nem a aceitação deve ser mal interpretada como uma admissão de culpa por qualquer ofensa”, esclareceu Biden.